PORTARIA PRES/INSS Nº 1.372, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Institui as Centrais de Análise de Benefício – Ceabs e os programas de gestão na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial e integral.
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PORTARIA PRES/INSS Nº 1.286, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e execução de atividades.
PORTARIA Nº 411 /DIRBEN/INSS, DE 22 DE MAIO DE 2020
Institui as Centrais Especializadas de Suporte no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social.
RESOLUÇÃO Nº 681 /PRES/INSS, DE 24 DE MAIO DE 2019
Institui, a título de experiência-piloto, as Centrais Especializadas de Alta Performance no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, como Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho.
PORTARIA CONJUNTA Nº 83/ PGF/PRES/INSS, DE 4 DE JUNHO DE 2012
Define atribuições e estabelece procedimentos administrativos para atendimento de decisões judiciais em matéria de benefícios e para fornecimento dos subsídios necessários à defesa judicial do Instituto Nacional do Seguro Social.