PORTARIA PRES/INSS Nº 1.372, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Institui as Centrais de Análise de Benefício – Ceabs e os programas de gestão na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial e integral.
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PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 902, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Estabelece a rotina de tratamento prévio de tarefas de reconhecimento inicial de direitos.
PORTARIA CONJUNTA DIRAT/DIRBEN/INSS Nº 24, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Estabelece fluxo operacional para a revisão de ofício dos processos administrativos nas Centrais de Análise de Benefício – Ceabs. (Reabertura de tarefa).
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.286, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e execução de atividades.
PORTARIA Nº 1.192/PRES/INSS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui, a título de experiência-piloto, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social.
PORTARIA CONJUNTA Nº 11 /DIRAT/DIRBEN/PFE/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2020
Define fluxo de trabalho para Revisão da Vida Toda ou Revisão da Vida Inteira decorrentes de decisão judicial.
PORTARIA Nº 411 /DIRBEN/INSS, DE 22 DE MAIO DE 2020
Institui as Centrais Especializadas de Suporte no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social.
PORTARIA Nº 123 /DIRAT/INSS, DE 13 DE MAIO DE 2020
Criação e alteração de serviços junto ao SAG Gestão. Foram criados os seguintes serviços do tipo tarefa: Cálculo de Contribuição em Atraso, Emissão e/ou Cálculo de GPS (exclusivamente pela central 135); Atualização de Código de Atividade (central 135 e SAG); Transferir Benefício para Conta Corrente (exclusivamente via Meu INSS enquanto durar a pandemia). Os requerimentos dos seguintes serviços foram alterados para possibilitar a solicitação via Central 135 e via APS: Solicitar Cálculo de Período Decadente; Solicitar Cálculo de Complementação; Solicitar Retroação da Data do Início da Contribuição – DIC; Solicitar Alteração de Código de Pagamento; Atualizar Vínculos e Remunerações; [...]
RESOLUÇÃO Nº 691 /PRES/INSS, DE 25 DE JULHO DE 2019
Institui as Centrais de Análise de Benefício e, a título de experiência-piloto, o Programa de Gestão na modalidade semipresencial, com dispensa do controle de frequência.
PORTARIA CONJUNTA Nº 83/ PGF/PRES/INSS, DE 4 DE JUNHO DE 2012
Define atribuições e estabelece procedimentos administrativos para atendimento de decisões judiciais em matéria de benefícios e para fornecimento dos subsídios necessários à defesa judicial do Instituto Nacional do Seguro Social.