PORTARIA PRES/INSS Nº 1.477, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Altera o fluxo de análise dos requerimentos vinculados à Central de Análise de Manutenção de Benefícios e Cadastros.
Acordão: 3ª CAJ/2748/2022
RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. VÍNCULO COM REGISTRO EM CARTEIRA DE TRABALHO. INCLUSÃO. TEMPO SUFICIENTE. FACULTADA A REAFIRMAÇÃO [...]
Acordão: 3ª CAJ/2510/2022
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE REVISÃO ACOLHIDO. ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS. ACÓRDÃO Nº 2.775/2021 ANULADO. [...]
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 990, DE 28 DE MARÇO DE 2022*
Aprova o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, disciplinando os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, [...]
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 982, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS.
Acórdão: 3ª CAJ/4679/2021
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. RECONHECIMENTO DE DATA FINAL DE VÍNCULO. RECONHECIMENTO CONSIDERANDO ANOTAÇÕES [...]
Acórdão: 3ª CAJ/6568/2020
APOSENTADORIA POR IDADE. COMPROVAÇÃO DO PERÍODO MÍNIMO DE CARÊNCIA. DECLARAÇÃO DO RPPS ACERCA DAS CONTIBUIÇÕES COMPUTADAS. DIREITO ADQUIRIDO ANTES DA [...]
Acórdão: 3ª CAJ/6275/2020
APOSENTADORIA POR IDADE. RECURSO ESPECIAL. VÍNCULOS REGISTRADOS CONTEMPORANEAMENTE NA CTPS. ARTIGO 19 DO DECRETO 3.048/1999. ENUNCIADO 02 DO CRPS. CARÊNCIA. [...]
Manual Treinamento em Serviço em Reconhecimento Inicial de Direito e Cadastro para Concessores
Treinamento em Serviço em Reconhecimento Inicial de Direito e Cadastro para Concessores.
PORTARIA Nº 123 /DIRAT/INSS, DE 13 DE MAIO DE 2020
Criação e alteração de serviços junto ao SAG Gestão. Foram criados os seguintes serviços do tipo tarefa: Cálculo de Contribuição [...]
