Acordão: 3ª CAJ/4380/2022
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 A DO DECRETO Nº 3.048/99. RECONHECIMENTO DE VINCULO EXIGENCIA DE PROVA MATERIAL. RECURSO [...]
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 A DO DECRETO Nº 3.048/99. RECONHECIMENTO DE VINCULO EXIGENCIA DE PROVA MATERIAL. RECURSO [...]
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. CATEGORIA PROFISSIONAL. ATIVIDADE NÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO [...]
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO N!! 3.048/99. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTOS E DO EXERCÍCIO DA [...]
Autoriza a interoperabilidade de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS e do Cadastro Único para Programas Sociais [...]
Altera o fluxo de análise dos requerimentos vinculados à Central de Análise de Manutenção de Benefícios e Cadastros. Este é [...]
RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. VÍNCULO COM REGISTRO EM CARTEIRA DE TRABALHO. INCLUSÃO. TEMPO SUFICIENTE. FACULTADA A REAFIRMAÇÃO [...]
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE REVISÃO ACOLHIDO. ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS. ACÓRDÃO Nº 2.775/2021 ANULADO. [...]
Aprova o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, disciplinando os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, [...]
Estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS. Este é um um conteúdo [...]
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. RECONHECIMENTO DE DATA FINAL DE VÍNCULO. RECONHECIMENTO CONSIDERANDO ANOTAÇÕES [...]
APOSENTADORIA POR IDADE. COMPROVAÇÃO DO PERÍODO MÍNIMO DE CARÊNCIA. DECLARAÇÃO DO RPPS ACERCA DAS CONTIBUIÇÕES COMPUTADAS. DIREITO ADQUIRIDO ANTES DA [...]
APOSENTADORIA POR IDADE. RECURSO ESPECIAL. VÍNCULOS REGISTRADOS CONTEMPORANEAMENTE NA CTPS. ARTIGO 19 DO DECRETO 3.048/1999. ENUNCIADO 02 DO CRPS. CARÊNCIA. [...]
Treinamento em Serviço em Reconhecimento Inicial de Direito e Cadastro para Concessores. Este é um um conteúdo restrito a membros! [...]
Criação e alteração de serviços junto ao SAG Gestão. Foram criados os seguintes serviços do tipo tarefa: Cálculo de Contribuição [...]
Manual de Procedimentos de Benefícios–MPB – Reconhecimento Inicial – Parte IV – Critérios para validação dos Dados constantes no Cadastro [...]