Acordão: 3ª CAJ/4380/2022

2023-09-13T10:23:36+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 A DO DECRETO Nº 3.048/99. RECONHECIMENTO DE VINCULO EXIGENCIA DE PROVA MATERIAL. RECURSO [...]

Acordão: 3ª CAJ/4937 /2022

2023-09-13T07:58:39+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº  3.048/99. CATEGORIA PROFISSIONAL. ATIVIDADE NÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO [...]

Acordão: 3ª CAJ/4940/2022

2023-09-13T07:40:53+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO N!! 3.048/99. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTOS E DO EXERCÍCIO DA [...]

Acordão: 3ª CAJ/2748/2022

2022-07-05T17:11:10+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. VÍNCULO COM REGISTRO EM CARTEIRA DE TRABALHO. INCLUSÃO. TEMPO SUFICIENTE. FACULTADA A REAFIRMAÇÃO [...]

Acordão: 3ª CAJ/2510/2022

2022-07-05T10:32:05+00:0005/07/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE REVISÃO ACOLHIDO. ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS. ACÓRDÃO Nº 2.775/2021 ANULADO. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4679/2021

2021-10-15T13:18:22+00:0015/10/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. RECONHECIMENTO DE DATA FINAL DE VÍNCULO. RECONHECIMENTO CONSIDERANDO ANOTAÇÕES [...]

Acórdão: 3ª CAJ/6568/2020

2020-10-12T15:05:41+00:0021/08/2020|

APOSENTADORIA POR IDADE. COMPROVAÇÃO DO PERÍODO MÍNIMO DE CARÊNCIA. DECLARAÇÃO DO RPPS ACERCA DAS CONTIBUIÇÕES COMPUTADAS. DIREITO ADQUIRIDO ANTES DA [...]

Acórdão: 3ª CAJ/6275/2020

2020-08-21T21:31:34+00:0021/08/2020|

APOSENTADORIA POR IDADE. RECURSO ESPECIAL. VÍNCULOS REGISTRADOS CONTEMPORANEAMENTE NA CTPS. ARTIGO 19 DO DECRETO 3.048/1999. ENUNCIADO 02 DO CRPS. CARÊNCIA. [...]

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