Resolução CRPS Nº 13/2021

2021-07-22T11:03:32+00:0022/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Divergência jurisprudencial em matéria de direito entre Câmaras de Julgamento [...]

Resolução CRPS Nº 7/2021

2021-07-21T10:00:59+00:0021/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Presentes os pressupostos de admissibilidade previstos no inciso I do [...]

PARECER MPAS/CJ Nº 1. 766/1999

2021-03-25T21:28:49+00:0025/03/2021|

A profissão de cabista de empresas que exploram telefonia não está contemplada pelo Decreto nº 53.831/94. O cabista indicado no [...]

Resolução CRPS Nº 8/2011

2021-07-21T09:58:42+00:0025/08/2019|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO [...]

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