Resolução CRPS Nº 13/2021
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Divergência jurisprudencial em matéria de direito entre Câmaras de Julgamento [...]
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Divergência jurisprudencial em matéria de direito entre Câmaras de Julgamento [...]
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Presentes os pressupostos de admissibilidade previstos no inciso I do [...]
A profissão de cabista de empresas que exploram telefonia não está contemplada pelo Decreto nº 53.831/94. O cabista indicado no [...]
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO [...]