Acordão: 2ªCA 5ª JR/3243/2024

2024-06-20T17:13:47+00:0020/06/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. PERÍODOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS NÃO COMPROVADOS. 1. O período contido SB-40 [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2011/2024

2024-05-03T09:13:57+00:0003/05/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. COMPROVADA ATIVIDADE INSALUBRE DO PERÍODO ALEGADO. TEMPO DE CONTRIBU]ÇÃO SUFICIENTE. NÃO COMPROVADA FALSIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2332/2024

2024-05-03T08:52:30+00:0003/05/2024|

Aposentadoria por tempo de Contribuição. Recurso ordinário. Conversão de tempo especial. Períodos reconhecidos pela 03º CAJ em processo anterior. Efeitos [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/1556/2024

2024-03-28T20:58:42+00:0028/03/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INSUFICIENTE À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NA DER. COMPROVADA ATIVIDADE RURAL [...]

Resolução CRPS nº 45/2023

2024-01-31T00:35:35+00:0031/01/2024|

 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO RUÍDO. DECISÃO EM CONFORMIDADE [...]

Resolução CRPS nº 42/2023

2024-01-31T00:20:35+00:0031/01/2024|

APOSENTADORIA ESPECIAL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ATIVIDADE ESPECIAL. ATIVIDADE DE MINERAÇÃO SUBTERRÂNEA. ASSOCIAÇÃO DE AGENTES. ANÁLISE QUALITATIVA. COMPROVADA A [...]

Resolução CRPS nº 40/2023

2024-01-31T00:06:43+00:0031/01/2024|

Reclamação ao Conselho Pleno. Art. 84 do novo do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria MTP nº 4.061, de [...]

Resolução CRPS nº 39/2023

2024-01-30T23:59:57+00:0030/01/2024|

Reclamação ao Conselho Pleno. Art. 84 do novo do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria MTP nº 4.061, de [...]

Resolução CRPS nº 37/2023

2024-01-30T23:40:57+00:0030/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. A CONTROVÉRSIA SUSCITADA DIZ RESPEITO À POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR A [...]

Resolução CRPS nº 33/2023

2024-01-30T22:15:30+00:0030/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, EM CASO CONCRETO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO ATENDIDOS NOS [...]

Resolução CRPS nº 31/2023

2024-01-30T18:49:22+00:0030/01/2024|

Pedido de Uniformização de Jurisprudência ao Conselho Pleno. Art. 82 do novo do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria [...]

Resolução CRPS nº 30/2023

2024-01-30T18:28:31+00:0030/01/2024|

Alteração da redação do Enunciado 15 do CRPS. Este é um um conteúdo restrito a membros! Assinar Fazer Login

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