PORTARIA PRES/INSS Nº 1.494, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados [...]
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social. Este é um um conteúdo restrito a membros! Assinar Fazer [...]
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.035, DE 18 DE JULHO DE 2022
Estabelece diretrizes e orientações quanto à rotina de automação dos requerimentos e serviços prestados aos cidadãos efetuados junto ao INSS. [...]
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.062, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Disponibiliza a solicitação de Laudo Social pelos serviços “Cópia de Processo” e “Cópia de Processo – Entidade Conveniada”, quando não [...]
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.481, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Estabelece diretrizes para padronização dos serviços dos Acordos de Cooperação Técnicas celebrados entre as Gerências-Executivas e Superintendências Regionais e os [...]
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.477, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Altera o fluxo de análise dos requerimentos vinculados à Central de Análise de Manutenção de Benefícios e Cadastros. Este é [...]
Acordão: 3ª CAJ/0852/2022
RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. NECESSIDADE DA CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO, DA INCAPACIDADE LABORATIVA E DA CARÊNCIA. PERICIA MÉDICA FAVORÁVEL. [...]
Acordão: 3ª CAJ/2964/2022
PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA REQUERENTE. OPÇÃO DE ACOMPANHAMENTO POR INTERMÉDIO DOS CANAIS REMOTOS. § [...]
PORTARIA/MTP Nº 673, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Estabelece as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto e as condições e limitações para sua realização. [...]
PORTARIA CONJUNTA DTI/DIRBEN/INSS Nº 2, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Disciplina a utilização do Suporte INSS para atendimento às Entidades que possuem Acordos de Cooperação Técnica com o INSS, vigentes. [...]
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.429, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados [...]
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 982, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS. Este é um um conteúdo [...]
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 967, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Disponibiliza a solicitação de laudo médico pelos serviços “Cópia de Processo” e “Cópia de Processo – Entidade Conveniada”, quando não [...]
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.372, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Institui as Centrais de Análise de Benefício – Ceabs e os programas de gestão na modalidade de teletrabalho em regime [...]
E-book “Guichê Virtual: INSS e OAB SP”
Com o objetivo de orientar a Advocacia na utilização do Guichê Virtual, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP [...]
