Acordão: 2ªCA 5ª JR/2625/2024

2024-06-20T17:59:40+00:0020/06/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. COMPROVADO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SUFICIENTE À [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2337/2024

2024-05-03T09:23:27+00:0003/05/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Concessão na modalidade proporcional. Pretensão de alteração da espécie com o pedido de desconsideração de [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/1556/2024

2024-03-28T20:58:42+00:0028/03/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INSUFICIENTE À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NA DER. COMPROVADA ATIVIDADE RURAL [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/0557/2024

2024-01-23T15:45:43+00:0023/01/2024|

Recurso ordinário. Pedido de revisão para inclusão de tempo em beneficio concedido. Guarda mirim. Inexistência de relação de empregado. Ausência [...]

Resolução CRPS nº 24/2023

2023-11-17T15:23:23+00:0017/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, EM CASO CONCRETO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO NÃO [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/10807/2023

2023-11-14T22:55:23+00:0014/11/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTS. 188 E 188-A DO DECRETO Nº 3.048/99. AGENTE NOCIVO RUÍDO. DOSIMETRIA. POSSIBILIDADE. ENUNCIADO Nº [...]

Resolução CRPS nº 16/2023

2023-11-14T19:46:14+00:0014/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DEMONSTRADA A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL, EM MATÉRIA DE DIREITO ENTRE [...]

Resolução CRPS nº 15/2023

2023-11-14T19:06:37+00:0014/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL DE ATIVIDADE EXERCIDA COMO MECÂNICO [...]

Resolução CRPS nº 14/2023

2023-11-14T18:38:21+00:0014/11/2023|

APOSENTADORIA ESPECIAL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO AO CONSELHO PLENO. CONTROVÉRSIAS EM MATÉRIA DE DIREITO ENTRE CÂMARAS DE JULGAMENTO COM RELAÇÃO AO [...]

Resolução CRPS nº 13/2023

2023-11-14T18:24:07+00:0014/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA ESPECIAL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. DEMONSTRADA A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL, EM MATÉRIA DE DIREITO, ENTRE CÂMARAS DE JULGAMENTO. [...]

Resolução CRPS nº 11/2023

2023-11-07T23:25:40+00:0007/11/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. COMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. ART. 82 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS [...]

Resolução CRPS nº 10/2023

2023-11-07T23:11:41+00:0007/11/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. COMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. ART. 82 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS [...]

Resolução CRPS nº 4/2023

2023-10-27T13:36:42+00:0027/10/2023|

Pedido de Uniformização de Jurisprudência ao Conselho Pleno. Art. 82 do novo do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria [...]

Resolução CRPS nº 1/2023

2023-10-11T14:44:40+00:0011/10/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 84 DA PORTARIA MTP Nº [...]

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