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Resolução CRPS nº 67/2022

2022-11-16T10:16:07+00:0016/11/2022|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Existência de divergência jurisprudencial em matéria de direito. Exposição [...]

Resolução CRPS nº 61/2022

2022-11-16T08:42:01+00:0016/11/2022|

Pedido de Uniformização de Jurisprudência ao Conselho Pleno. Art. 63 do Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social [...]

Resolução CRPS nº 50/2022

2022-11-16T06:45:54+00:0016/11/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO ALCANÇADOS NA FORMA DO ART. [...]

Acordão: 3ª CAJ/1054/2022

2022-07-21T23:05:45+00:0021/07/2022|

APOSENTADORIA ESPECIAL. §§ 1º E 2º DO ART. 64 DO DECRETO Nº 3.048/1999. AGENTE NOCIVO QUÍMICO CHUMBO. FABRICAÇÃO DE TINTAS, [...]

Acordão: 3ª CAJ/3388/2022

2022-07-21T22:53:57+00:0021/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AGENTE NOCIVO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE QUÍMICO. NÃO ENQUADRAMENTO. INCLUSÃO DE VÍNCULO ANOTADO EM [...]

Acordão: 3ª CAJ/3122/2022

2022-07-15T21:51:50+00:0015/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AGENTE NOCIVO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE RUÍDO. NOCIVIDADE ABAIXO. QUÍMICO. NÍQUEL. QUALITATIVA. DESCRIÇÃO DAS [...]

Acordão: 3ª CAJ/2635/2022

2022-07-05T23:00:26+00:0005/07/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. ENQUADRAMENTO ESPECIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL. TRABALHADOR RURAL. AGROINDÚSTRIA. AUSÊNCIA [...]

Acordão: 3ª CAJ/2728/2022

2022-07-05T22:51:30+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AGENTE NOCIVO RUÍDO. METODOLOGIA. PERMANÊNCIA. ENQUADRAMENTO. QUÍMICO. NEGRO DE FUMO. ENQUADRAMENTO. TEMPO SUFICIENTE. [...]

Acordão: 3ª CAJ/2737/2022

2022-07-05T22:38:06+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE RUÍDO. NÃO ENQUADRAMENTO. NOCIVIDADE ABAIXO DO LIMITE. QUÍMICO. ÓLEO MINERAL. [...]

Acordão: 3ª CAJ/2747/2022

2022-07-05T22:34:47+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.TEMPO ESPECIAL. AGENTE RUÍDO E QUÍMICO. METODOLOGIA. DOSIMETRIA. QUÍMICO N-HEXANO. QUALITATIVO. ENQUADRAMENTO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. [...]

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