Resolução CRPS nº 66/2022
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Existência de divergência jurisprudência acerca do conceito de permanência na [...]
Resolução CRPS Nº 33/2022
EMENTA: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONTROVÉRSIA SUSCITADA SE REFERE AO ENQUADRAMENTO DE PERÍODOS ALEGADOS [...]
Resolução CRPS Nº 42/2021
EMENTA: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (PUJ). APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE NÃO ALCANÇADOS. PPP. PROFISSIOGRAFIA. PERMANÊNCIA. [...]
Acórdão: 3ª CAJ/3558/2021
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. NÃO COMPROVAÇÃO DA PERMANÊNCIA DA EXPOSIÇÃO. LEI 8.213/91, ART. 67. DECRETO 3.048/99, [...]
