ORIENTAÇÃO NORMATIVA MPOG Nº 03, DE 18 DE MAIO DE 2007
Estabelece orientação sobre a contagem especial de tempo de serviço para efeito de aposentadoria ao servidor que exerceu, no serviço [...]
ORIENTAÇÃO NORMATIVA MP/SEGEP Nº 16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
Esta Orientação Normativa estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) quanto [...]
ORIENTAÇÃO NORMATIVA MP/SGP Nº 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC quanto aos procedimentos a [...]
