Inicial Professor Gustavo Beirão O Direito Previdenciário em Destaque Professor Gustavo Beirão O Direito Previdenciário em Destaque

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Ao longo de sua carreira como servidor público, professor e advogado, Gustavo Beirão escreveu artigos, capítulos de livros, participou em diversos congressos e seminários, concedeu entrevistas e participou de programas de rádio e televisão, sempre abordando as temáticas referentes ao Direito Previdenciário e do Trabalho. Clique aqui e veja o Currículo Lattes do Professor Gustavo Beirão

junho 1995

O início

O professor Gustavo Beirão começou a atuar no Direito Previdenciário no dia dos namorados (12/06) de 1995, quando realmente iniciou um caso de amor com a matéria. Nos termos do art. 5º da Lei 9.032/95[1], foi contratado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para integrar o grupo de trabalho constituído para revisar 150 mil processos de benefícios rurais na Bahia. No período que durou até 31/12/1998 realizou diligências, fez apuração de fraudes e irregularidades, ministrou treinamento aos novos integrantes e, por fim, coordenou o grupo de trabalho.

março 1999

1999

Entre março de 1999 e junho de 2001, como terceirizado, prestou atendimento ao público em algumas Agências da Previdência Social e posteriormente na Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva do INSS em Salvador - BA, executando serviços de concessão, manutenção e revisão de benefícios, instrução de recursos administrativos e atividades correlatas.

junho 2001

2001

A partir de junho de 2001, trabalhou como supervisor de atendimento no antigo Prevfone, atualmente Central 135, onde supervisionou e instruiu atendentes sobre legislação de benefícios e custeio do Regime Geral de Previdência Social, para orientação aos cidadãos usuários. Também ministrou treinamentos e cursos de atualização sobre legislação previdenciária, atividade que durou até março de 2003, quando em abril do mesmo ano assumiu o cargo de Técnico Previdenciário após aprovação no concurso público do INSS.

janeiro 2004

2004

Um ano após o ingresso na Agência da Previdência Social Salvador – Centro Histórico, foi nomeado como Analista Previdenciário, atualmente Analista do Seguro Social[2], permanecendo na mesma unidade de atendimento prestando atendimento e orientações aos beneficiários, efetuando concessões e revisões de benefícios, instrução de recursos, análise de processos de cálculos previdenciários e demais procedimentos administrativos. Em fevereiro de 2005 foi para Brasília participar do Projeto de Implementação do Novo Modelo de Gestão (PINMG) do INSS, atuando na área de Comunicação Social, sua primeira formação ocorrida entre 1995 e 2000 na Universidade Católica do Salvador (UCSal) com habilitação em Publicidade Propaganda.

janeiro 2007

2007

Em 2007 foi convidado para ajudar a criar uma Assessoria de Comunicação Social na Presidência do INSS, o que terminou ocorrendo em 2008, permanecendo até outubro de 2016, onde era o responsável, dentre outras funções, por interpretar atos administrativos emitidos pelas áreas do INSS para gerar notícias para os servidores. Também foi o responsável pela coordenação do grupo de trabalho que criou o Portal do INSS na Intranet da Autarquia, unificando sites das Gerências-Executivas, Superintendências Regionais e Administração Central num único local de acesso.

janeiro 2008

2008

Nesse tempo, ingressou no curso de Direito da Universidade do Distrito Federal (UDF) em agosto de 2008, concluindo sua graduação em 2013 tendo apresentado a monografia “A revisão judicial de aposentadorias por tempo de contribuição, concedidas no Regime Geral de Previdência Social, sob a ótica da segurança jurídica”. Ainda em 2013 foi aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, iniciando suas atividades como advogado na Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), inclusive sendo membro da Comissão de Seguridade Social até 2018.

janeiro 2014

2014

Em abril de 2014 iniciou sua especialização em Direito Previdenciário no Instituto Infoc em parceria com a Faculdade INESP e com a OAB-DF, concluindo-a em 2015 tendo apresentado o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “Meio Ambiente do Trabalho e a nocividade dos agentes agressivos para fins de Aposentadoria Especial”. Nessa mesma instituição iniciou sua atividade como docente em 2014, tendo desde então ministrado aulas em vários cursos de pós-graduação, cursos de extensão e palestras sobre Direito Previdenciário.

janeiro 2016

2016

Em agosto de 2016 ingressou no programa de Mestrado em Direito Previdenciário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tendo como orientador o Professor Doutor Miguel Horvath Júnior, obtendo o seu título de Mestre em abril de 2019, após defesa da dissertação “Processo Administrativo Previdenciário: uma análise visando à efetividade”. Dissertação essa que virou o livro: “Processo Administrativo Previdenciário e sua efetividade”, publicado pela Editora Juruá em 31/10/2019.

janeiro 2017

2017

Em novembro de 2016 foi cedido ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), onde ficou na 5ª Junta de Recursos até dezembro do mesmo ano, quando em janeiro de 2017 assumiu a Presidência da 3ª Câmara de Julgamento.

dezembro 2019

Atualmente

Atualmente é Diretor Adjunto de Processo Administrativo Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPrev).

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