A pretensão da presente obra é oferecer um estudo conciso e didático do sistema previdenciário brasileiro. A metodologia adota a análise pormenorizada dos principais editais (os mais recentes) de concursos para carreiras jurídicas e também das últimas provas, de modo a cobrir toda a matéria e enfocar o que tem apresentado maior relevância.

Além disso, abrange o conteúdo programático usualmente adotado em cursos de graduação e pós graduação com muita objetividade, buscando apresentar completude no menor número possível de páginas – otimizando, assim, o tempo do leitor. Ademais, há intensa preocupação em proporcionar um material totalmente atualizado com a legislação de regência, a jurisprudência dos Tribunais Superiores e da Turma Nacional de Uniformização e os debates doutrinários mais proeminentes.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

SOBRE OS AUTORES

PREÂMBULO

PARTE I – PROLEGÔMENOS

CAPÍTULO I – A HISTÓRIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL  

1 Introito

2 A evolução histórica da Previdência Social no mundo

2.1 Antecedentes remotos da Previdência Social

2.2 O surgimento da Previdência Social no mundo

3 A consolidação da Previdência Social no Brasil

CAPÍTULO II – CONCEITO E PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL

1 Introito

2 Princípios da seguridade social

2.1 Solidariedade

2.2 Universalidade da cobertura e do atendimento

2.3 Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

2.4 Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

CAPÍTULO III – SAÚDE  

1 Introito

2 Disciplina constitucional básica

3 Legislação infraconstitucional

4 O Sistema Único de Saúde (SUS)

4.1 Financiamento do SUS

4.2 Envolvimento da iniciativa privada

5 Judicialização da saúde

CAPÍTULO IV – ASSISTÊNCIA SOCIAL  

1 Introito

2 Benefício assistencial de prestação continuada

2.1 Requisitos

2.2 Auxílio-inclusão

3 Benefício assistencial para os trabalhadores portuários avulsos

PARTE II – PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

CAPÍTULO I – PARTE GERAL

1 Introito

2 Conceitos básicos

2.1 Filiação

2.2 Qualidade de segurado

2.3 Carência

2.3.1 Considerações gerais

2.3.2 Prestações que não exigem carência

2.3.3 Prestações que exigem carência

2.4 Valor do benefício

3 Beneficiários

3.1 Segurados

3.1.1 Segurado facultativo

3.1.2 Segurado obrigatório

3.1.2.1 Segurado empregado

3.1.2.2 Segurado empregado doméstico

3.1.2.3 Segurado trabalhador avulso

3.1.2.4 Segurado contribuinte individual

3.1.2.5 Segurado especial

3.2 Dependentes

CAPÍTULO II – BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE

1 Introito

2 Benefícios

2.1 Pensão por morte

2.2 Auxílio-reclusão

2.3 Auxílio-acidente

2.4 Auxílio-doença

2.5 Aposentadoria por invalidez

2.6 Aposentadoria programada

2.6.1 Aposentadorias programadas extintas pela EC 103/2019

2.6.1.1 Aposentadoria por tempo de contribuição (benefício extinto)

2.6.1.2 Aposentadoria por idade (benefício extinto para o trabalhador urbano)

2.6.1.3 Regras de transição

2.7 Aposentadoria especial

2.7.1 Aposentadoria especial antes da EC 103/2019

2.7.2 Aposentadoria especial pós-EC 103/2019

2.7.3 Aposentadoria da pessoa com deficiência

2.8 Salário-maternidade

2.9 Salário-família

2.10 Cumulação de benefícios

CAPÍTULO III – SERVIÇOS EM ESPÉCIE

1 Introito

2 Serviço social

3 Reabilitação profissional

CAPÍTULO IV – PREVIDÊNCIA DO TRABALHADOR RURAL

1 Aspectos constitucionais

1.1 A aposentadoria programada devida ao trabalhador rural

1.2 O custeio diferenciado do segurado especial

2 O trabalhador rural

2.1 Conceito

2.2 Da definição de “rurícola”

2.3 Espécies

2.3.1 Empregado rural

2.3.2 Segurado especial

2.3.2.1 Conceito e requisitos gerais

2.3.2.2 Espécies

2.3.2.2.1 Pequeno produtor agrário ou pecuarista

2.3.2.2.2 Pescador artesanal

2.3.2.2.3 Extrativista vegetal

2.3.2.2.4 Indígena e quilombola

2.3.2.3 Recolhimentos facultativos

2.3.3 Avulso rural

2.3.4 Esporádico rural

2.3.4.1 O enquadramento do “boia-fria”

3 Benefícios devidos aos trabalhadores rurais

3.1 Parte geral

3.1.1 Manutenção extraordinária da qualidade de segurado

3.1.2 Carência 161

3.1.2.1 A regra de transição prevista no art. 143 da Lei 8213/91

3.1.2.1.1 Quanto ao segurado especial

3.1.2.1.2 Quanto ao empregado rural

3.1.2.1.3 Quanto ao esporádico rural

3.1.2.1.4 Constitucionalidade da regra

3.1.2.2 A regra permanente do segurado especial

3.1.3 Salário de benefício

3.2 Benefícios em espécie

3.2.1 A regra de transição prevista no art. 143 da Lei 8213/91

3.2.2 Aposentadoria programada

3.2.2.1 A regra de transição prevista no art. 142 da Lei de Benefícios

3.2.2.2 Aposentadoria dita “híbrida” ou “mista”

3.2.2.2.1 Cálculo do valor do benefício

3.2.3 Salário-maternidade

3.2.4 Auxílio-acidente

3.2.5 Aposentadoria especial

3.2.6 Averbação de período de atividade rural pretérito como tempo de serviço

CAPÍTULO V – TÓPICOS FINAIS

1 Introito

2 Prescrição e decadência

3 Tempo de contribuição

4 Contagem recíproca

4.1 Contagem recíproca de atividade especial

5 Acidente de trabalho

6 Sistema especial de inclusão

PARTE III – CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I – TEORIA GERAL DO PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

1 Introito

2 Princípios constitucionais aplicáveis ao custeio

2.1 Diversidade da base de financiamento

2.2 Equidade na forma de participação no custeio

2.3 Contrapartida direta

3 Relação jurídica de custeio

4 Panorama basilar das contribuições sociais

5 O financiamento da seguridade social

6 O plano de custeio

6.1 Contribuição previdenciária devida pelo empregador/contratante

6.2 Contribuição previdenciária devida pelos segurados

6.3 A relação entre custeio e carência

CAPÍTULO II – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM ESPÉCIE

1 Introito

2 Considerações gerais

3 Contribuições “patronais”

3.1 COFINS

3.2 CSLL

3.3 “Cota patronal”

3.3.1 Contribuição patronal no âmbito rural

3.3.1.1 Empregador rural pessoa física

3.3.1.2 Empregador rural pessoa jurídica

3.3.1.3 Agroindústria

3.3.1.4 Cooperativa de produção rural

3.3.1.5 Produtor rural pessoa física que não é segurado especial, nem empregador – o “não segurado especial”

3.3.2 Contribuição do empregador doméstico

4 Contribuições devidas pelos segurados

4.1 Salário de contribuição

4.2 Empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso

4.3 Contribuinte individual e segurado facultativo

4.4 Segurado Especial

5 Outras contribuições

PARTE IV – ASPECTOS PROCESSUAIS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CAPÍTULO I – PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO  

1 Introito

2 Competência

2.1 Juizado Especial Federal

2.1.1 Determinação do valor da causa

2.1.2 Competência territorial

2.1.3 Conflito de competência

2.1.4 Legitimidade ativa e passiva

3 O procedimento

3.1 Fase instrutória

3.1.1 Prova material

3.1.1.1 Provas materiais em espécie: trabalhando algumas hipóteses

3.1.2 Comprovação do período de atividade rural

3.1.2.1 A situação do segurado especial

3.1.2.2 Extensão subjetiva da prova material

3.1.2.3 Depoimento pessoal

3.1.2.4 Testemunhas

3.2 Peculiaridades sobre o procedimento no JEF

3.2.1 Fase postulatória

3.2.2 Prazos e tutelas de urgência

3.2.3 Fase instrutória

3.2.4 Fase decisória

3.2.5 Fase recursal

3.2.5.1 Hipóteses em primeiro grau

3.2.5.2 Procedimento a partir do segundo grau

3.2.6 Execução e ação rescisória

4 Outras questões processuais

CAPÍTULO II – PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO

1 Considerações gerais

2 Fases

2.1 Fase inicial

2.2 Fase instrutória

2.2.1 Pesquisa Externa (PE)

2.2.2 Justificação Administrativa (JA)

2.3 Fase decisória

2.4 Fase recursal

2.4.1 Recursos em espécie

2.4.2 Incidentes processuais

2.5 Fase de cumprimento das decisões administrativas

3 Reafirmação da DER

4 Revisão administrativa

PARTE V – REGIME PRÓPRIO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL

CAPÍTULO I – REGRAS GERAIS

1 Introito

2 Disposições constitucionais

2.1 Regras atuais e disposições transitórias

2.1.1 Benefícios

2.1.1.1 Aposentadorias

2.1.1.2 Cumulação de benefícios

2.1.1.3 Pensão por morte

2.1.1.4 Outros benefícios

2.1.1.5 Cálculo do valor dos benefícios

2.1.2 Outras questões

2.1.3 Contribuição dos servidores

2.2 Regras de transição

3 Regimes atualmente vigentes no âmbito do serviço público

3.1 Previdência complementar “pública”

4 Outras regras gerais

5 Outras regras aplicáveis ao RPPS Federal

6 Anexo

PARTE VI – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA

CAPÍTULO I – CONSIDERAÇÕES GERAIS

1 Aspectos constitucionais

2 Aspectos legais

3 Jurisprudência

CAPÍTULO II – MODALIDADES DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

1 Entidades fechadas

2 Entidades abertas

REFERÊNCIAS

01/07/2024