INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 147, DE 15 DE MAIO DE 2023
Instituir as diretrizes dos procedimentos para recuperação, abrangidas a restituição e a cobrança administrativa, dos valores creditados ou disponibilizados indevidamente, [...]
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.494, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados [...]
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social. Este é um um conteúdo restrito a membros! Assinar Fazer [...]
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. Este é um um conteúdo [...]
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 138, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Disciplinar que o desconto no valor da aposentadoria e da pensão por morte pagas pelo Regime Geral de Previdência Social, [...]
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.514, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Institui ação de tratamento e convocação de beneficiários inseridos no processo de Reabilitação Profissional. Este é um um conteúdo restrito [...]
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.486, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Estabelece procedimentos para solicitação e análise de requerimento do auxílio por incapacidade temporária, dispensando a emissão de parecer conclusivo da [...]
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.481, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Estabelece diretrizes para padronização dos serviços dos Acordos de Cooperação Técnicas celebrados entre as Gerências-Executivas e Superintendências Regionais e os [...]
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.477, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Altera o fluxo de análise dos requerimentos vinculados à Central de Análise de Manutenção de Benefícios e Cadastros. Este é [...]
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.429, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados [...]
