PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/DIRAT/INSS Nº 36, DE 11 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a expansão do Portal de Atendimento – PAT e do Requerimento Qualificado do Benefício de Prestação Continuada – BPC.
2022-03-31T13:59:00+00:0011/06/2021|
PORTARIA CONJUNTA Nº 21 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Definir fluxo para solicitação de Parecer Social nos processos de revisão de autotutela administrativa decorrentes de apurações de indícios de irregularidade em benefícios.
PORTARIA CONJUNTA Nº 11 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 11 DE MAIO DE 2020
Suspende a migração dos benefícios pagos por intermédios de entidades conveniadas que realizam complementação até o retorno de todas as atividades presenciais desenvolvidas nas Agências e dá outras providências.
Memorando-Circular Conjunto nº 7 /DIRBEN/DIRAT/INSS, de 8 de fevereiro de 2019
Procedimentos referentes à formalização de processos, requerimentos e processamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - SDPA
Memorando-Circular Conjunto nº 45 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Expansão do Requerimento de comprovação de atividade de segurado especial, implantado na versão do Portal CNIS 4.7.2 de 20/06/2018. Orientações para análise da comprovação da atividade de segurado especial e cômputo dos períodos em benefícios e CTC.
Memorando-Circular Conjunto nº 30 /DIRBEN/DIRAT/INSS, de 13/09/2017
Esclarecimentos quanto aos fluxos e procedimentos relativos ao segurado especial, para aplicação das orientações contidas na Portaria Conjunta nº 1/DIRBEN/DIRAT/INSS, de 7 de agosto de 2017.
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /DIRBEN/DIRAT/INSS, 7 DE AGOSTO DE 2017
Fluxos e procedimentos relativos ao segurado especial.
Memorando-Circular Conjunto nº 42 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
Orientações relativas ao Benefício Assistencial Mensal ao Trabalhador Portuário Avulso. Art. 73 da Lei n° 12.815, de 5 de junho de 2013, art. 45 do Decreto n° 8.033, de 27 de julho de 2013 e Portaria Interministerial nº1, de 1 de agosto de 2014.