PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/DIRAT/INSS Nº 36, DE 11 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a expansão do Portal de Atendimento – PAT e do Requerimento Qualificado do Benefício de Prestação Continuada – [...]
PORTARIA CONJUNTA Nº 21 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Definir fluxo para solicitação de Parecer Social nos processos de revisão de autotutela administrativa decorrentes de apurações de indícios de [...]
PORTARIA CONJUNTA Nº 11 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 11 DE MAIO DE 2020
Suspende a migração dos benefícios pagos por intermédios de entidades conveniadas que realizam complementação até o retorno de todas as [...]
Memorando-Circular Conjunto nº 7 /DIRBEN/DIRAT/INSS, de 8 de fevereiro de 2019
Procedimentos referentes à formalização de processos, requerimentos e processamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA Este é um um [...]
Memorando-Circular Conjunto nº 45 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Expansão do Requerimento de comprovação de atividade de segurado especial, implantado na versão do Portal CNIS 4.7.2 de 20/06/2018. Orientações [...]
Memorando-Circular Conjunto nº 30 /DIRBEN/DIRAT/INSS, de 13/09/2017
Esclarecimentos quanto aos fluxos e procedimentos relativos ao segurado especial, para aplicação das orientações contidas na Portaria Conjunta nº 1/DIRBEN/DIRAT/INSS, [...]
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /DIRBEN/DIRAT/INSS, 7 DE AGOSTO DE 2017
Fluxos e procedimentos relativos ao segurado especial. Este é um um conteúdo restrito a membros! Assinar Fazer Login
Memorando-Circular Conjunto nº 42 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
Orientações relativas ao Benefício Assistencial Mensal ao Trabalhador Portuário Avulso. Art. 73 da Lei n° 12.815, de 5 de junho [...]
