PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS Nº 28, DE 19 DE MARÇO DE 2021
Comunica cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, o Supremo Tribunal Federal – STF que determinou [...]
PORTARIA CONJUNTA Nº 14 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2020
Estabelece novos procedimentos para a análise dos requerimentos de Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal – SDPA realizados mediante apresentação de [...]
PORTARIA CONJUNTA Nº 7 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 9 DE ABRIL DE 2020
Estabelece orientações para o cumprimento provisório de sentença da Ação Civil Pública nº 5031617-51.2018.4.04.7100/RS, que determinou ao INSS que passe [...]
PORTARIA CONJUNTA Nº 6 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 9 DE ABRIL DE 2020
Comunica para cumprimento a suspensão da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública – ACP nº 5000702-09.2010.4.04.7000-PR, que determinou ao [...]
