PORTARIA CONJUNTA DIRAT/DIRBEN/INSS Nº 24, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Estabelece fluxo operacional para a revisão de ofício dos processos administrativos nas Centrais de Análise de Benefício – Ceabs. (Reabertura [...]
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Altera o fluxo de requerimento de tarefas para o tratamento de pendências pós-perícia de auxílio-doença. Este é um um conteúdo [...]
Orientações para processos que dependem de atuação da Perícia Médica Federal Este é um um conteúdo restrito a membros! Assinar [...]
Alterações do fluxo de requerimento dos serviços de cópia de processo, recurso, revisão, manutenção de benefícios, reconhecimento inicial de direitos [...]
Fluxo de atendimento dos requerimentos de serviços no âmbito dos Acordos Internacionais. Este é um um conteúdo restrito a membros! [...]
Implementa o Módulo de Entidades Parceiras no Sistema de Agendamento – SAG e aprova minutas-padrão. Este é um um conteúdo [...]
Dispõe sobre procedimentos para recebimento de requerimentos do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA, nos moldes do processo eletrônico. Este [...]
Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA – Decreto Legislativo nº 293/2015. Este é um um conteúdo restrito a membros! Assinar [...]