Resolução CRPS nº 49/2023

2024-01-31T01:00:43+00:0031/01/2024|

EMENTA: PENSÃO LEGALMENTE CONCEDIDA. INADEQUABILIDADE DO CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL (RMI) DO BENEFÍCIO, ATIVIDADE DE INTEIRA E ÚNICA RESPONSABILIDADE [...]

Resolução CRPS nº 48/2023

2024-01-31T00:51:20+00:0031/01/2024|

EMENTA: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, EM CASO CONCRETO. SALÁRIO-MATERNIDADE. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO ATENDIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO [...]

Resolução CRPS nº 47/2023

2024-01-31T00:44:09+00:0031/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO RUÍDO. ANÁLISE DOS CRITÉRIOS [...]

Resolução CRPS nº 46/2023

2024-01-31T00:40:25+00:0031/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. PEDIDO INTEMPESTIVO. IMPOSSIBILIDADE RELEVAÇÃO DA INTEMPESTIVIDADE EM SEDE DE INCIDENTE PROCESSUAL. [...]

Resolução CRPS nº 45/2023

2024-01-31T00:35:35+00:0031/01/2024|

 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO RUÍDO. DECISÃO EM CONFORMIDADE [...]

Resolução CRPS nº 44/2023

2024-01-31T00:29:26+00:0031/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO RUÍDO. ANÁLISE DOS CRITÉRIOS [...]

Resolução CRPS nº 43/2023

2024-01-31T00:25:07+00:0031/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. PEDIDO INTEMPESTIVO. IMPOSSIBILIDADE RELEVAÇÃO DA INTEMPESTIVIDADE EM SEDE DE INCIDENTE PROCESSUAL. [...]

Resolução CRPS nº 42/2023

2024-01-31T00:20:35+00:0031/01/2024|

APOSENTADORIA ESPECIAL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ATIVIDADE ESPECIAL. ATIVIDADE DE MINERAÇÃO SUBTERRÂNEA. ASSOCIAÇÃO DE AGENTES. ANÁLISE QUALITATIVA. COMPROVADA A [...]

Resolução CRPS nº 41/2023

2024-01-31T00:13:11+00:0031/01/2024|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. INCIDENTE PROPOSTO COM FULCRO NO ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO [...]

Resolução CRPS nº 40/2023

2024-01-31T00:06:43+00:0031/01/2024|

Reclamação ao Conselho Pleno. Art. 84 do novo do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria MTP nº 4.061, de [...]

Resolução CRPS nº 39/2023

2024-01-30T23:59:57+00:0030/01/2024|

Reclamação ao Conselho Pleno. Art. 84 do novo do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria MTP nº 4.061, de [...]

Resolução CRPS nº 38/2023

2024-01-30T23:51:34+00:0030/01/2024|

Pedido de Uniformização de Jurisprudência ao Conselho Pleno. Art. 82 do novo do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria [...]

Resolução CRPS nº 37/2023

2024-01-30T23:40:57+00:0030/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. A CONTROVÉRSIA SUSCITADA DIZ RESPEITO À POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR A [...]

Resolução CRPS nº 36/2023

2024-01-30T23:30:05+00:0030/01/2024|

RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA. CONTRATO DE REPASSE DE VALORES PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS. INCIDENTE PROCESSUAL NÃO [...]

Resolução CRPS nº 35/2023

2024-01-30T23:24:40+00:0030/01/2024|

EMENTA:APOSENTADORIA ESPECIAL. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 84 DA PORTARIA MTP Nº 4.062/2022. INCOMPETÊNCIA DO [...]

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