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Resolução CRPS nº 67/2022

2022-11-16T10:16:07+00:0016/11/2022|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Existência de divergência jurisprudencial em matéria de direito. Exposição [...]

Resolução CRPS nº 65/2022

2022-11-16T09:38:37+00:0016/11/2022|

RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 9, § 1º, [...]

Resolução CRPS nº 64/2022

2022-11-16T09:20:52+00:0016/11/2022|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA COM EXPOSIÇÃO [...]

Resolução CRPS nº 63/2022

2022-11-16T09:07:44+00:0016/11/2022|

PENSÃO POR MORTE. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Controvérsia envolvendo a aplicação do instituto da decadência ao ato revisional da aposentadoria [...]

Resolução CRPS nº 62/2022

2022-11-16T08:53:58+00:0016/11/2022|

Pedido de Uniformização de Jurisprudência ao Conselho Pleno. Art. 63 do Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social [...]

Resolução CRPS nº 61/2022

2022-11-16T08:42:01+00:0016/11/2022|

Pedido de Uniformização de Jurisprudência ao Conselho Pleno. Art. 63 do Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social [...]

Resolução CRPS nº 60/2022

2022-11-16T08:29:24+00:0016/11/2022|

PENSÃO POR MORTE. DEVOLUÇÃO DE VALORES. PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Inadmissibilidade. Violação a Parecer Normativo. Não demonstração. [...]

Resolução CRPS nº 59/2022

2022-11-16T08:21:27+00:0016/11/2022|

AUXÍLIO-SUPLEMENTAR. CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA. DECADÊNCIA. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Inadmissibilidade. Violação a Parecer Normativo. Não demonstração. A discussão [...]

Resolução CRPS nº 58/2022

2022-11-16T08:13:48+00:0016/11/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. INADMISSIBILIDADE. INTEMPESTIVIDADE. O Conselho Pleno já firmou o entendimento de [...]

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