PARECER/CJ/Nº 3050/2003

2024-05-09T03:13:58+00:0009/05/2024|

ASSUNTO: Segurados Contratados por Organismos Internacionais. EMENTA: Direito Previdenciário. Segurados Domiciliados e Contratados no Brasil para trabalhar prestando serviço a [...]

PARECER MPAS/CJ Nº 1. 766/1999

2021-03-25T21:28:49+00:0025/03/2021|

A profissão de cabista de empresas que exploram telefonia não está contemplada pelo Decreto nº 53.831/94. O cabista indicado no [...]

Parecer Nº 518/214/CONJUR-MPS/CGU/AGU

2020-09-28T18:19:08+00:0028/09/2020|

PREVIDENCIÁRIO E TRIBUTÁRIO. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REFLEXOS. [...]

PARECER Nº 673/2012 CONJUR-MPS/CGU/AGU

2020-06-23T21:27:20+00:0023/06/2020|

DIREITO PREVIDENCIARIO. RGPS. Analise da proteção previdenciário dos Conselheiros do CRPS. Manifestação pelo enquadramento dos Conselheiros Classistas como filiados obrigatórios [...]

PARECER/CONJUR/MPS/Nº 585/2008

2019-12-28T03:46:40+00:0028/12/2019|

Só haverá redução do tempo de contribuição se o profissional for necessariamente professor (B-57). Este é um um conteúdo restrito [...]

PARECER/CONJUR/MPS/Nº 32/2009

2019-12-28T03:39:33+00:0028/12/2019|

É possível o enquadramento como especial apenas de atividade exercida na agropecuária pelos segurados da Previdência Social Urbana. Este é [...]

PARECER/CONJUR/MPS/Nº 57/2009

2019-12-28T03:13:59+00:0028/12/2019|

Consideram-se quitadas as contribuições devidas pelos segurados relativas ao período de 04/73 a 02/94, em virtude de erro da Administração. [...]

PARECER CONJUR/MPS Nº 411/2011

2019-12-28T03:02:21+00:0028/12/2019|

Não é possível optar pelo recebimento de salário-maternidade se os dependentes da segurada já recebem auxílio-reclusão. Este é um um [...]

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