Acordão: 2ªCA 5ª JR/2760/2024

2024-06-20T22:52:20+00:0020/06/2024|

Amparo Social ao Deficiente. Recurso ordinário. Pedido de reconhecimento incapacidade laborativa. Manutenção do entendimento médico da Perícia do INSS. Falta [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2656/2024

2024-06-20T22:44:29+00:0020/06/2024|

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. QUALIDADE DE SEGURADO CONFIGURADA. DOENÇA NÃO ISENTA DE CARÊNCIA. 1. A interessada não comprova recolhimentos efetivados [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2652/2024

2024-06-20T22:25:42+00:0020/06/2024|

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS NAS ESPÉCIES B36 E B31. POSSIBILIDADE. 1. Trata de patologias distintas entre benefícios, [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2646/2024

2024-06-20T21:46:00+00:0020/06/2024|

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. QUALIDADE DE SEGURADO CONFIGURADA. DOENÇA NÃO ISENTA DE CARÊNCIA. 1. O interessado não comprova recolhimentos efetivados [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2639/2024

2024-06-20T21:23:43+00:0020/06/2024|

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. QUALIDADE DE SEGURADO CONFIGURADA. CARÊNCIA NECESSÁRIA PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO 1. A interessada efetivou os [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2633/2024

2024-06-20T20:22:01+00:0020/06/2024|

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. QUALIDADE DE SEGURADO CONFIGURADA. DOENÇA NÃO ISENTA DE CARÊNCIA. 1. A interessada não comprova recolhimentos efetivados [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2631/2024

2024-06-20T20:01:22+00:0020/06/2024|

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. REVISÃO DA RMI/RMA. POSSIBILIDADE. EMPREGADA DE AUTARQUIA ESPECIAL. DIVERGÊNCIAS NAS REMUNERAÇÕES CONTIDAS NO EXTRATO PREVIDENCIÁRIO COM [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2624/2024

2024-06-20T18:14:17+00:0020/06/2024|

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. QUALIDADE DE SEGURADO E CARÊNCIA NÃO CONFIGURADAS. DOENÇA NÃO ISENTA DE CARÊNCIA. 1. A interessada não [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2625/2024

2024-06-20T17:59:40+00:0020/06/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. COMPROVADO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SUFICIENTE À [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3244/2024

2024-06-20T17:46:24+00:0020/06/2024|

APOSENTADORIA POR IDADE. POSSIBILIDADE. Computados vínculos contidos no CNIS sem indicativos de pendência, contudo sem apurar a carência e o [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3243/2024

2024-06-20T17:13:47+00:0020/06/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. PERÍODOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS NÃO COMPROVADOS. 1. O período contido SB-40 [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3241/2024

2024-06-20T16:27:36+00:0020/06/2024|

APOSENTADORIA AO DEFICIENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. A interessada portadora de visão monocular faz jus a concessão do [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2272/2024

2024-05-03T12:15:55+00:0003/05/2024|

Auxílio-Reclusão. Recurso ordinário. Último salário de contribuição. Valor a ser considerado. Média dos últimos salários-de-contribuição compreendidos nos 12 últimos meses [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2189/2024

2024-05-03T12:09:04+00:0003/05/2024|

Auxílio-Reclusão. Recurso ordinário. Qualidade de segurado. Não comprovação. Art. 15 da Lei nº 8.213/91. (Processo: 44235.963332/2023-13, Espécie/NB: 25/192.501.992-3, Relator: LIVIA [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2000/2024

2024-05-03T11:43:49+00:0003/05/2024|

APOSENTADORIA POR IDADE. RECURSO ORDINÁRIO. COMPROVADA ATIVIDADE RURAL EM PERIODO SUFICIENTE AO CUMPRIMENTO DA CARÊNCIA. SEGURADA ESPECIAL. LEI 8.213/91, ART. [...]

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