Acordão: 2ªCA 5ª JR/2801/2024

2024-06-20T22:57:21+00:0020/06/2024|

Auxílio-doença. Recurso ordinário. Exigência de provas materiais. Arts. 11, inciso VII, 39 parágrafo único e art. 55, § 3º da [...]

Acordão: 25ª JR/0407/2023

2023-09-13T12:15:07+00:0013/09/2023|

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE EMISSÃO DE GPS PARA INDENIZAR OS PERÍODOS DE 01.10.1986 a 30.04.1987 [...]

Acordão: 25ª JR/0186/2022

2023-05-13T14:17:21+00:0013/05/2023|

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO. PENSÃO POR MORTE. FALTA DE QUALIDADE DE DEPENDENTE PARA ESPOSA. FALTA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE [...]

Acordão: 25ª JR/2874/2022

2023-05-13T14:06:11+00:0013/05/2023|

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIO. LIMITE MÉDICO. CESSAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. REANÁLISE. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE SUBSEQUENTE COM A MESMA [...]

Acordão: 25ª JR/3501/2022

2023-05-13T14:00:38+00:0013/05/2023|

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE (HÍBRIDA). FALTA DO PERÍODO DE CARÊNCIA E FALTA DE QUALIDADE COMO TRABALHADOR RURAL. INDEFERIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. [...]

Acordão: 25ª JR/1836/2022

2023-05-13T13:36:24+00:0013/05/2023|

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. PARECER MÉDICO CONTRÁRIO. INDEFERIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. REANÁLISE. PARECER MÉDICO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE SUBSEQUENTE COM [...]

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