Acordão: 25ª JR/0407/2023
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE EMISSÃO DE GPS PARA INDENIZAR OS PERÍODOS DE 01.10.1986 a 30.04.1987 [...]
Acordão: 25ª JR/0186/2022
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO. PENSÃO POR MORTE. FALTA DE QUALIDADE DE DEPENDENTE PARA ESPOSA. FALTA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE [...]
Acordão: 25ª JR/2874/2022
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIO. LIMITE MÉDICO. CESSAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. REANÁLISE. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE SUBSEQUENTE COM A MESMA [...]
Acordão: 25ª JR/3501/2022
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE (HÍBRIDA). FALTA DO PERÍODO DE CARÊNCIA E FALTA DE QUALIDADE COMO TRABALHADOR RURAL. INDEFERIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. [...]
Acordão: 25ª JR/1836/2022
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. PARECER MÉDICO CONTRÁRIO. INDEFERIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. REANÁLISE. PARECER MÉDICO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE SUBSEQUENTE COM [...]
