
O KitPrev – Aposentadoria Especial é um pen drive otimizador de tempo para atuar na prática administrativa e judicial da Aposentadoria Especial, além de ser fonte de estudos para quem está iniciando na área previdenciária, contendo 8 GB dos seguintes conteúdos:
- Histórico legislativo da Aposentadoria Especial, já atualizado com a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência).
- Legislação afeta à Aposentadoria Especial atualizada e compilada, apenas referente ao benefício (Dispositivos Constitucionais, legais e atos administrativos).
- Jurisprudência administrativa e judicial atualizada com julgados, súmulas administrativas e judiciais, pareceres administrativos e acórdãos do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS sobre a matéria.
- Anexos de todos os decretos que disciplinaram o enquadramento de atividade especial por categoria profissional e por agente nocivo.
- A Lista Nacional de Agentes Cancerígenos em Humanos (LINACH).
- A Consolidação dos Atos Normativos sobre Benefícios (CANSB)
- Modelos de petições e teses
- Aulas e cursos (slides)
- Tabelas com resumo dos períodos de enquadramento por categoria profissional e por agente nocivo.
- Planilha e tabela de conversão de tempo.
- Manuais de Aposentadoria Especial (INSS, PFE/INSS, e-social, Reconhecimento de Direitos, dentre outros)
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) com instrução de preenchimento campo a campo de acordo com a IN 128/22 do INSS e suas alterações.
- Normas administrativas para análise técnica do direito ao benefício atualizadas em 2022: CBO, CNAE, NR’s, NHO’s.
- Material complementar: artigos científicos, laudos técnicos, notas técnicas, formulários, pareceres e vídeos.
O valor do Pen drive é R$ 450,00 que pode ser parcelado em até 12 vezes pelo PagSeguro. Após a confirmação do pagamento, será enviado pelos Correios sem custo adicional de postagem.
21/03/2022