O DVD é um otimizador de tempo para quem já atua com Aposentadoria Especial, bem como fonte de estudos para quem está iniciando na área previdenciária. Não se trata de videoaula, mas arquivos contendo o seguinte conteúdo:
- Histórico legislativo da Aposentadoria Especial, já atualizado com a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência).
- Legislação afeta à Aposentadoria Especial atualizada e compilada, apenas referente ao benefício (Dispositivos Constitucionais, legais e atos administrativos).
- Jurisprudência administrativa e judicial atualizada com julgados, súmulas, pareceres administrativos e acórdãos do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS sobre a matéria.
- Anexos de todos os decretos que disciplinaram o enquadramento de atividade especial por categoria profissional e por agente nocivo.
- A Lista Nacional de Agentes Cancerígenos em Humanos (LINACH).
- Tabelas com resumo dos períodos de enquadramento por categoria profissional e por agente nocivo.
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) com instrução de preenchimento campo a campo.
- Formulários utilizados pelo INSS para enquadramento por categoria profissional (análise administrativa) e por agente nocivo (análise da perícia médica).
- Normas administrativas para análise técnica do direito ao benefício: CBO, CNAE, NR’s, NHO’s.
- Material complementar: manuais, artigos científicos, laudos técnicos, notas técnicas, pareceres.
- Modelos de petições e teses.
O valor do DVD é R$ 150,00 e, após a confirmação do pagamento, será enviado pelos Correios sem custo adicional de postagem.
