30 de outubro de 2020, 14h – 31 de outubro de 2020, 12h30
Evento online via ZoomPROFESSOR: Gustavo Beirão – Mestre (PUC-SP) e Especialista em Direito Previdenciário (Faculdade INESP); Presidente da 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); Diretor Adjunto de Processo Administrativo Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP); Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPrev); Advogado, palestrante e professor em cursos de pós-graduação; Servidor do INSS (Analista do Seguro Social). Autor do livro: “Processo Administrativo Previdenciário e sua efetividade” (Editora Juruá).
Conteúdo Programático do Curso de Processo Administrativo Previdenciário após o Decreto 10.410/2020:
1. Processo Administrativo Previdenciário: Conceito; Princípios norteadores.
2. Lei 9.784/99 aplicada ao Processo Administrativo Previdenciário.
3. Siglas, espécies de benefícios, sistemas corporativos.
4. O Novo CNIS e a comprovação de direitos.
5. Requerimentos administrativos e nova dinâmica de requerimento e análise de processos pelo INSS.
6. As fases do Processo Administrativo Previdenciário com as alterações promovidas pelo Decreto 10.410/2020;
7. A nova DER e a nova DIP nos pedidos de revisão e recursos, com a apresentação de novos documentos.
8. Recurso Administrativo Previdenciário Aplicado.
9. Jurisprudência administrativa x Decreto 10.410/2020.
31/10/2020
