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PROFESSORES:
Jane Lucia Wilhelm Berwanger – Advogada. Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Diretora Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora de Direito Previdenciário em várias instituições. Autora de várias obras de Direito Previdenciário. Integrante do Conselho Editorial da Juruá.
Gustavo Beirão – Mestre (PUC-SP) e Especialista (Faculdade INESP) em Direito Previdenciário; Presidente da 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); Diretor Adjunto de Processo Administrativo Previdenciário do IBDP; Membro do Conselho Deliberativo do IBDPrev; Advogado; Professor em cursos de pós-graduação; Servidor do INSS (Analista do Seguro Social). Graduado em Direito pela Universidade do Distrito Federal (UDF). Graduado em Publicidade e Propaganda pela Universidade Católica do Salvador.
Ementa do Curso:
1 – Impressões gerais sobre o Decreto
2 – Alterações na caracterização dos segurados
3 – Dependentes
4 – Carência
5 – Benefícios em espécie (Principais mudanças)
– Mudanças nos benefícios etários urbanos
– O que mudou para os trabalhadores rurais
– Como fica a pensão por morte e demais benefícios à família
– Benefícios por incapacidade: da mudança da nomenclatura e outras regras
– Implicações no RPPS
6- Filiação e inscrição
7 – CNIS e comprovação de direitos
8 – Qualidade de segurado e período de graça
9 – Tempo de contribuição
10 – Aspectos processuais relevantes: procedimentos administrativos e recursos – Gustavo
– Instrução processual
– Cumprimento de exigências
– Desistência
– Benefício mais vantajoso
– Reafirmação da DER
– Revisão
– Responsabilização do servidor
– Irregularidade e fraude
– Mudanças no CRPS
– Recurso e a apresentação de novos elementos
– Súmulas do INSS
– Pesquisa Externa
12/10/2020
