
O KitPrev – PAP + Aposentadoria Especial são pen drives otimizadores de tempo para atuar no Processo Administrativo Previdenciário na prática, bem como na prática administrativa e judicial da Aposentadoria Especial, além de serem fonte de estudos para quem está iniciando na área previdenciária, contendo ao total 16 GB (8 GB em cada pen drive) dos seguintes conteúdos:
Aposentadoria Especial – Prática Judicial e Administrativa:
- Histórico legislativo da Aposentadoria Especial, já atualizado com a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência).
- Legislação afeta à Aposentadoria Especial atualizada e compilada, apenas referente ao benefício (Dispositivos Constitucionais, legais e atos administrativos).
- Jurisprudência administrativa e judicial atualizada com julgados, súmulas administrativas e judiciais, pareceres administrativos e acórdãos do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS sobre a matéria.
- Anexos de todos os decretos que disciplinaram o enquadramento de atividade especial por categoria profissional e por agente nocivo.
- A Lista Nacional de Agentes Cancerígenos em Humanos (LINACH).
- A Consolidação dos Atos Normativos sobre Benefícios (CANSB)
- Modelos de petições e teses
- Aulas e cursos (slides)
- Tabelas com resumo dos períodos de enquadramento por categoria profissional e por agente nocivo.
- Planilha e tabela de conversão de tempo.
- Manuais de Aposentadoria Especial (INSS, PFE/INSS, e-social, Reconhecimento de Direitos, dentre outros)
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) com instrução de preenchimento campo a campo de acordo com a IN 128/22 do INSS e suas alterações.
- Normas administrativas para análise técnica do direito ao benefício atualizadas em 2022: CBO, CNAE, NR’s, NHO’s.
- Material complementar: artigos científicos, laudos técnicos, notas técnicas, formulários, pareceres e vídeos.
Processo Administrativo Previdenciário na prática:
- Modelos de peças administrativas e judiciais (mais de 140 Mb).
- Mais de 16 horas de aulas e cursos em vídeo e também material em slides.
- Jurisprudência Administrativa e Judicial atualizada com súmulas, enunciados administrativos, pareceres, resoluções e acórdãos do CRPS, tudo isso separado por assunto para facilitar a sua pesquisa.
- Legislação e principais atos normativos atualizados do INSS, CRPS e órgão correlatos como ministérios, AGU, dentre outros.
- Guias e manuais administrativos.
- Fluxos de trabalho, tramitação processual e organogramas.
- Formulários.
- INSS Digital (atos e normas específicas sobre a dinâmica de atendimento do INSS, ficha e dicas de atendimento ao cliente, modelos de: cadastro de clientes, procuração, contrato de honorários e planejamento previdenciário, além de vídeos).
- Material complementar: tabelas, codificação de benefícios utilizada no INSS, siglas previdenciárias, fluxo recursal, formulários, documentos que servem como início de prova material (rural e urbano).
O valor de cada Pen drive é R$ 450,00, mas comprando os dois o valor total é R$ 750,00, que pode ser parcelado em até 12 vezes pelo PagSeguro. Após a confirmação do pagamento, será enviado pelos Correios sem custo adicional de postagem.
21/03/2022