Recursos Administrativos na prática – à Luz da In 128/22 e da Portaria 996/22

O curso Recursos Administrativos à Luz da IN-128 tem por objetivo te orientar e instruir em como analisar seus casos para entender o momento exato de entrar com recursos na via administrativa. Ter o entendimento correto do seu caso e da jurisprudência, pode te dar mais “armas” para que você entre - ou não - com seus recursos. Mesmo que você esteja começando agora na profissão, ou até mesmo seja estudante de direito, poderá aprender e aplicar tudo no seu dia a dia, pois o curso Recursos Administrativos à luz da IN-128, é totalmente voltado para seu aprendizado de forma [...]

2022-06-04T17:18:40+00:0023/05/2022|Categories: Cursos, Destaques|Tags: |

Combo Pen drives – Aposentadoria Especial – Prática Judicial e Administrativa + Processo Administrativo Previdenciário na Prática

Os Pen drives são otimizadores de tempo para quem já atua com Processo Administrativo Previdenciário, com Aposentadoria Especial, bem como são fonte de estudos para quem está iniciando na área previdenciária, contendo ao total 16 GB (8 GB em cada pen drive) dos seguintes conteúdos: Aposentadoria Especial – Prática Judicial e Administrativa: Histórico legislativo da Aposentadoria Especial, já atualizado com a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). Legislação afeta à Aposentadoria Especial atualizada e compilada, apenas referente ao benefício (Dispositivos Constitucionais, legais e atos administrativos). Jurisprudência administrativa e judicial atualizada com julgados, súmulas, pareceres administrativos e acórdãos [...]

2022-03-11T23:51:11+00:0021/03/2022|Categories: Destaques, Pen drive|

Pen drive Aposentadoria Especial – Prática Judicial e Administrativa

O Pen drive é um otimizador de tempo para quem já atua com Aposentadoria Especial, bem como fonte de estudos para quem está iniciando na área previdenciária, trazendo 8GB do seguinte conteúdo: Histórico legislativo da Aposentadoria Especial, já atualizado com a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). Legislação afeta à Aposentadoria Especial atualizada e compilada, apenas referente ao benefício (Dispositivos Constitucionais, legais e atos administrativos). Jurisprudência administrativa e judicial atualizada com julgados, súmulas, pareceres administrativos e acórdãos do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS sobre a matéria. Anexos de todos os decretos que disciplinaram o [...]

2022-03-11T23:48:09+00:0021/03/2022|Categories: Destaques, Pen drive|

Pen drive – Processo Administrativo na prática

O Pen drive é um otimizador de tempo para quem atua no Processo Administrativo Previdenciário, bem como fonte de estudos para quem está iniciando na área previdenciária, contendo 8 GB do seguinte conteúdo: Legislação e principais atos normativos (Instruções Normativas, Portarias, Resoluções, Memorandos e Ofícios do INSS). Jurisprudência Administrativa Previdenciária atualizada com súmulas e enunciados administrativos, pareceres administrativos, resoluções e acórdãos do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, tudo separado por assunto. Guias e manuais administrativos. Modelos de requerimentos administrativos. INSS Digital (atos e normas específicas sobre a dinâmica de atendimento do INSS, norma de atendimento [...]

2022-03-11T23:51:40+00:0021/03/2022|Categories: Destaques, Pen drive|

Jurisprudência Administrativa Previdenciária comentada

          É com alegria e entusiasmo que apresento o resultado de intenso esforço para reunir numa obra pioneira, a Jurisprudência Administrativa Previdenciária, comentada e organizada por assunto, com ênfase nos Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, porém, sem deixar de lado, os demais normativos que compõem essa gama de teses previdenciárias, como: as Súmulas da AGU, Pareceres da Consultoria Jurídica dos Ministérios e Resoluções do Conselho Pleno do CRPS.           O tema é deveras importante numa época em que se constata excesso de judicialização dos benefícios [...]

2021-11-20T01:58:51+00:0029/11/2020|Categories: Destaques, Livro|

Processo Administrativo Previdenciário e sua efetividade

A presente obra busca trazer uma reflexão sobre o papel do pro­cesso administrativo previdenciário (PAP) na concretude do di­reito fundamental aos benefícios e serviços da seguridade social. Por ser um tema que afeta toda a sociedade de forma significati­va, investigou-se, em conformidade com os valores que norteiam a seguridade social, como se pode imprimir verdadeira efetivi­dade ao processo administrativo previdenciário. A Administração Pública Federal tem uma atuação vinculada, limitando a forma de agir do agente público diante de determinadas situações, o que nem sempre contribui para a efetivação de direitos. Por isso, a obra também traz dicas e [...]

2020-11-30T04:07:57+00:0030/10/2020|Categories: Destaques, Livro|

Título

Ir ao Topo