Recursos Administrativos na prática – à Luz da In 128/22 e da Portaria 996/22

O curso Recursos Administrativos à Luz da IN-128 tem por objetivo te orientar e instruir em como analisar seus casos para entender o momento exato de entrar com recursos na via administrativa. Ter o entendimento correto do seu caso e da jurisprudência, pode te dar mais “armas” para que você entre - ou não - com seus recursos. Mesmo que você esteja começando agora na profissão, ou até mesmo seja estudante de direito, poderá aprender e aplicar tudo no seu dia a dia, pois o curso Recursos Administrativos à luz da IN-128, é totalmente voltado para seu aprendizado de forma [...]

2022-06-04T17:18:40+00:0023/05/2022|Categories: Cursos, Destaques|Tags: |

Curso Presencial – Processo Administrativo Previdenciário

Curso com duração de 12 horas atualizado conforme a Emenda Constitucional nº 103/19 (Reforma da Previdência), com a Lei 13.846/19, Lei 13.876/19, Instrução Normativa nº 128/22 e demais atos administrativos. Dentre outros conteúdos, serão abordadas matérias específicas, indicando quando vale a pena insistir no âmbito administrativo e quando ir para a via judicial. Ementa do curso: Processo Administrativo: conceito; processo x procedimento; finalidade; modalidades; disposições gerais; princípios; direitos e deveres dos administrados; dever de decidir; motivação; prioridades na tramitação. Dicas práticas para a advocacia previdenciária: glossário do INSS; documentação básica; requerimentos administrativos; a importância do processo administrativo previdenciário [...]

2022-06-05T16:34:24+00:0001/05/2022|Categories: Cursos|Tags: |

Curso Online – A prova sob a visão do CRPS no Processo Administrativo Previdenciário

Este curso é 100% on-line e ficará disponível de 16/08/2021 a 16/08/2022.  CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:  O curso aborda a comprovação das diversas situações de reconhecimento de direitos, de acordo com a Jurisprudência Administrativa Previdenciária utilizada pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O conteúdo do curso abrange os seguintes temas: •  Prova de exercício de atividade para fins de atualização do CNIS, emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), recolhimento em atraso e indenização; •  Prova de exercício de atividade especial; •  Prova de exercício de atividade rural; •  Prova de união estável e dependência econômica •  Prova de [...]

2022-06-04T17:22:56+00:0003/11/2021|Categories: Cursos|Tags: |

Live com a Professora Kenia Araujo: Aposentadoria Especial na visão do CRPS

Live com a Dra. Kenia Araujo abordando a  Aposentadoria Especial na visão do CRPS, onde pudemos debater sobre critérios e formas de se conseguir uma maior efetividade junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social em busca do reconhecimento de direitos.

2021-05-15T23:33:00+00:0013/05/2021|Categories: Cursos, Vídeos|Tags: |

Live com a Dra. Adriane Bramante: As novidades dos enunciados do CRPS

Live com a Dra. Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci[ario - IBDP, abordando as novidades sobre o Conselho de Recursos da Previdência Social, com destaque para as alterações a serem realizadas nos seus enunciados vinculantes. 

2021-05-15T23:33:35+00:0012/05/2021|Categories: Cursos, Vídeos|Tags: |

Livo com o Dr. Alexandre Triches: Análise de julgados da 1ª sessão Conselho Pleno do CRPS de 2021.

Live com o Dr. Alexandre Triches, Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, abordando as novidades sobre o Conselho de Recursos da Previdência Social, com destaque para as alterações a serem realizadas nos seus enunciados vinculantes. 

2021-05-15T23:31:44+00:0013/04/2021|Categories: Cursos, Vídeos|Tags: |

LIVE: Análise da obra “Jurisprudência Administrativa Previdenciária comentada”

"Sabe quando a obra é tão boa que a gente faz questão de fazer uma live sobre o assunto?? Pois é! E quando somos surpreendidos com o próprio autor resolvendo participar dessa live e compartilhar um pouco do seu conhecimento, virando um 'De frente com Zuzu'?? Aí fecha 100%!!! E foi assim, de surpresa e sem nenhum roteiro, o nosso encontro com o incrível professor Gustavo Beirão que, não só contou um pouco mais sobre a sua obra 'Jurisprudência Administrativa Previdenciária comentada', mas também emocionou a todos com sua história de vida e trajetória profissional. Quem pôde acompanhar [...]

2020-11-26T02:17:03+00:0026/11/2020|Categories: Cursos, Vídeos|Tags: |

LIVE: Acumulação indevida de benefícios

Nessa live com a Dra. Andréa Araujo realizada em 25/11/2020 falamos sobre a acumulação indevida de benefícios e o que se pode fazer, administrativa e judicialmente, quando da suspensão desses benefícios pelo INSS. Algumas premissas nortearam a conversa como: fraude, dolo, erro administrativo, boa fé, prescrição, decadência, Monitoramento Operacional de Benefícios (MOB), contraditório, ampla defesa e o devido processo legal. Dá uma conferida! Para saber quando e onde ocorrerão aulas, cursos, palestras e eventos, acompanhe a agenda do Professor Gustavo Beirão aqui no site em "Novidades" > Agenda ou clique aqui. [...]

2020-11-26T00:58:42+00:0026/11/2020|Categories: Cursos, Vídeos|Tags: |

LIVE: Conversa com o autor “Jurisprudência Administrativa Providenciaria comentada”

Live com a querida Dra. Tatiana Fiore D'Almeida numa conversa sobre o meu mais novo livro "Jurisprudência Administrativa Previdenciária comentada", publicado pela Editora Lujur. Além de falar sobre o livro, respondemos perguntas sobre processo administrativo, recurso, uniformização de jurisprudência e como dar maior efetividade à atuação junto ao INSS e ao CRPS. Para saber quando e onde ocorrerão aulas, cursos, palestras e eventos, acompanhe a agenda do Professor Gustavo Beirão aqui no site em "Novidades" > Agenda ou clique aqui.

2020-11-04T02:15:08+00:0004/11/2020|Categories: Cursos, Vídeos|Tags: |

A concretização do Direito através do processo administrativo eficiente após o Decreto 10.410/2020

A palestra será ministrada no II Simpósio de Direito Previdenciário Seguridade, Saúde e Justiça Social da OAB Guarulhos no dia 03/11/2020 das 18h45 às 22h. Maiores informações sobre o evento: https://oabguarulhos.org.br/3-4-e-5-11-ii-simposio-de-direito-e-seguridade-social-de-guarulhos/ Para saber quando e onde ocorrerão aulas, cursos, palestras e eventos, acompanhe a agenda do Professor Gustavo Beirão aqui no site em "Novidades" > Agenda ou clique aqui.

2020-11-04T02:12:45+00:0003/11/2020|Categories: Cursos|Tags: |

Curso Processo Administrativo na Prática

30 de outubro de 2020, 14h - 31 de outubro de 2020, 12h30 Evento online via Zoom PROFESSOR:  Gustavo Beirão - Mestre (PUC-SP) e Especialista em Direito Previdenciário (Faculdade INESP); Presidente da 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); Diretor Adjunto de Processo Administrativo Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP); Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPrev); Advogado, palestrante e professor em cursos de pós-graduação; Servidor do INSS (Analista do Seguro Social). Autor do livro: "Processo Administrativo Previdenciário e sua efetividade" (Editora Juruá). Conteúdo Programático do Curso de Processo Administrativo [...]

2020-11-04T02:08:35+00:0031/10/2020|Categories: Cursos|Tags: |

1º Encontro Virtual CRPS e Sociedade

Vamos discutir com a sociedade brasileira os procedimentos de: # Mediação e Arbitragem no CRPS. # Incidente de Resoluções de Demandas Repetitivas no âmbito administrativo. # Justificação Administrativa Recursal. Palestrantes: Conselheiros, Advogados, Procuradores Federais, Juízes Federais, Presidente e Vice-Presidente do CRPS, Secretários e Adjuntos da SPREV e SEPRT. Será uma grande oportunidade de debates e troca de informações entre o CRPS e toda a sociedade brasileira, visando a redução da judicialização dos benefícios operacionalizados pelo INSS. Inscrições: www.even3.com.br/ecrps2020/ Para saber quando e onde ocorrerão aulas, cursos, palestras e eventos, acompanhe a agenda do Professor Gustavo Beirão aqui no [...]

2020-10-25T18:44:58+00:0023/10/2020|Categories: Cursos|Tags: |

LIVE: Alterações no processo administrativo previdenciário

Live realizada para a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-GO, com esclarecimento de dúvidas sobre os fluxos do processo administrativo previdenciário, como identificar onde o processo se encontra e como fazê-lo andar mais rápido. Além disso, o entendimento sobre novos documentos apresentados em sede de recursos, bem como inversão do ônus da prova no caso de diligências não cumpridas pelo INSS. Para saber quando e onde ocorrerão aulas, cursos, palestras e eventos, acompanhe a agenda do Professor Gustavo Beirão aqui no site em "Novidades" > Agenda ou clique aqui.

2020-10-21T22:21:50+00:0016/10/2020|Categories: Cursos, Vídeos|Tags: |

Curso Online – Recursos Administrativos Previdenciários na prática

Curso 100% on-line com duração de 2,5 horas. O curso ficará disponível para visualização após a confirmação do pagamento. Acesse www.ibdp.org.br, faça seu login em ACESSO  RESTRITO, clique em MEUS CURSOS, localize o curso e clique em  COMEÇAR CURSO. PROFESSOR:  Gustavo Beirão - Mestre (PUC-SP) e Especialista (Faculdade INESP) em Direito Previdenciário; Presidente da 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); Diretor Adjunto de Processo Administrativo Previdenciário do IBDP; Membro do Conselho Deliberativo do IBDPrev; Advogado; Professor em cursos de pós-graduação; Servidor do INSS (Analista do Seguro Social). Graduado em Direito pela Universidade do Distrito Federal (UDF). Graduado em [...]

2021-11-04T10:51:01+00:0012/10/2020|Categories: Cursos|Tags: |

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