
- 28/06/2023
INSS e CRPS não poderão exigir condição de trabalhador rural no momento do requerimento administrativo ou do requisito etário para concessão de aposentadoria híbrida
Entendimento foi firmado em parecer aprovado pelo Ministro da Previdência Social ...
- 16/06/2023
Não incide decadência na revisão de benefícios mantidos irregularmente
Tese aprovada pelo Ministro de Estado passa a vincular o Conselho de Recursos da Previdência Social ...
- 15/06/2023
Empréstimo Consignado: bancos terão prazo para prestar novas informações ao INSS e à Dataprev
O prazo e as obrigações a serem cumpridas pelas instituições financeiras foram definidas pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.140, de 13 de junho de 2023 ...
- 15/06/2023
INSS passa a conceder salário-maternidade para menores de 16 anos
Autorização para servidores da Autarquia foi publicada em portaria da Diretoria de Benefícios e relacionamento com o cidadão ...
- 16/05/2023
CNIS e CadÚnico passarão a funcionar de forma integrada
O objetivo é melhorar a qualidade dos dados do CadÚnico. ...
- 15/05/2023
INSS e Conselho de Recursos da Previdência Social mobilizam servidores para análise de salário-maternidade
A ação, batizada de Maes (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade), acontecerá entre 15 e 19 de maio de 2023. ...
- 14/03/2023
Burocrático e ineficiente, Estado domina lista dos maiores litigantes do Brasil
- 14/03/2023
TNU decidirá se aposentadoria por incapacidade se sujeita à EC 103/2019
- 29/12/2022
Publicada Instrução Normativa do Conselho de Recursos da Previdência Social
- 08/12/2022
Transição prepara diagnóstico sobre Previdência, mas ainda não há medidas definidas
- 07/12/2022
“Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF
- 16/11/2022
Portaria estabelece procedimentos para pagamento de diárias e despesas com transportes de beneficiários do amparo social à pessoa com deficiência.
- 16/11/2022
INSS estabelece novos critérios e procedimentos operacionais relativos ao empréstimo consignado.
- 16/11/2022
INSS vai convocar segurados em Reabilitação Profissional para realização de perícia médica
- 16/11/2022
INSS altera procedimentos e rotinas referentes aos recursos administrativos
- 16/11/2022
Unidades do INSS no Rio de Janeiro têm horário de funcionamento e de atendimento alterados.
- 16/11/2022
INSS disponibiliza a solicitação de Laudo Social, quando não for possível obtê-lo pelo Meu INSS.
- 04/11/2022
A partir de novembro INSS passará a bloquear benefícios cautelarmente