Sobre Gustavo Beirao

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Recursos Administrativos na prática – à Luz da In 128/22 e da Portaria 996/22

O curso Recursos Administrativos à Luz da IN-128 tem por objetivo te orientar e instruir em como analisar seus casos para entender o momento exato de entrar com recursos na via administrativa. Ter o entendimento correto do seu caso e da jurisprudência, pode te dar mais “armas” para que você entre - ou não - com seus recursos. Mesmo que você esteja começando agora na profissão, ou até mesmo seja estudante de direito, poderá aprender e aplicar tudo no seu dia a dia, pois o curso Recursos Administrativos à luz da IN-128, é totalmente voltado para seu aprendizado de forma [...]

2022-06-04T17:18:40+00:0023/05/2022|Categories: Cursos, Destaques|Tags: |

Combo Pen drives – Aposentadoria Especial – Prática Judicial e Administrativa + Processo Administrativo Previdenciário na Prática

Os Pen drives são otimizadores de tempo para quem já atua com Processo Administrativo Previdenciário, com Aposentadoria Especial, bem como são fonte de estudos para quem está iniciando na área previdenciária, contendo ao total 16 GB (8 GB em cada pen drive) dos seguintes conteúdos: Aposentadoria Especial – Prática Judicial e Administrativa: Histórico legislativo da Aposentadoria Especial, já atualizado com a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). Legislação afeta à Aposentadoria Especial atualizada e compilada, apenas referente ao benefício (Dispositivos Constitucionais, legais e atos administrativos). Jurisprudência administrativa e judicial atualizada com julgados, súmulas, pareceres administrativos e acórdãos [...]

2022-03-11T23:51:11+00:0021/03/2022|Categories: Destaques, Pen drive|

Pen drive – Processo Administrativo na prática

O Pen drive é um otimizador de tempo para quem atua no Processo Administrativo Previdenciário, bem como fonte de estudos para quem está iniciando na área previdenciária, contendo 8 GB do seguinte conteúdo: Legislação e principais atos normativos (Instruções Normativas, Portarias, Resoluções, Memorandos e Ofícios do INSS). Jurisprudência Administrativa Previdenciária atualizada com súmulas e enunciados administrativos, pareceres administrativos, resoluções e acórdãos do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, tudo separado por assunto. Guias e manuais administrativos. Modelos de requerimentos administrativos. INSS Digital (atos e normas específicas sobre a dinâmica de atendimento do INSS, norma de atendimento [...]

2022-03-11T23:51:40+00:0021/03/2022|Categories: Destaques, Pen drive|

Curso Online – A prova sob a visão do CRPS no Processo Administrativo Previdenciário

Este curso é 100% on-line e ficará disponível de 16/08/2021 a 16/08/2022.  CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:  O curso aborda a comprovação das diversas situações de reconhecimento de direitos, de acordo com a Jurisprudência Administrativa Previdenciária utilizada pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O conteúdo do curso abrange os seguintes temas: •  Prova de exercício de atividade para fins de atualização do CNIS, emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), recolhimento em atraso e indenização; •  Prova de exercício de atividade especial; •  Prova de exercício de atividade rural; •  Prova de união estável e dependência econômica •  Prova de [...]

2022-06-04T17:22:56+00:0003/11/2021|Categories: Cursos|Tags: |

Combo Total – Livro “Jurisprudência Administrativa Previdenciária, comentada” + DVD Aposentadoria Especial – Prática Judicial e Administrativa + DVD Processo Administrativo Previdenciário na Prática

O livro “Jurisprudência Administrativa Previdenciária, comentada e organizada por assunto” é uma obra pioneira, com ênfase nos Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, porém, sem deixar de lado, os demais normativos que compõem essa gama de teses previdenciárias, como: as Súmulas da AGU, Pareceres da Consultoria Jurídica dos Ministérios e Resoluções do Conselho Pleno do CRPS. A obra explica em detalhes, porém de forma acessível e objetiva, toda a dinâmica da fase recursal do processo administrativo previdenciário, incluindo seus órgãos julgadores, recursos em espécie, incidentes processuais e como a jurisprudência administrativa é criada e [...]

2022-03-11T23:35:50+00:0004/06/2021|Categories: Livro|

Combo Especial – DVD Aposentadoria Especial – Prática Judicial e Administrativa + Livro “Jurisprudência Administrativa Previdenciária comentada”

O livro “Jurisprudência Administrativa Previdenciária, comentada e organizada por assunto” é uma obra pioneira, com ênfase nos Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, porém, sem deixar de lado, os demais normativos que compõem essa gama de teses previdenciárias, como: as Súmulas da AGU, Pareceres da Consultoria Jurídica dos Ministérios e Resoluções do Conselho Pleno do CRPS. A obra explica em detalhes, porém de forma acessível e objetiva, toda a dinâmica da fase recursal do processo administrativo previdenciário, incluindo seus órgãos julgadores, recursos em espécie, incidentes processuais e como a jurisprudência administrativa é criada e [...]

2022-03-11T23:28:50+00:0004/06/2021|Categories: Livro|

Live com a Professora Kenia Araujo: Aposentadoria Especial na visão do CRPS

Live com a Dra. Kenia Araujo abordando a  Aposentadoria Especial na visão do CRPS, onde pudemos debater sobre critérios e formas de se conseguir uma maior efetividade junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social em busca do reconhecimento de direitos.

2021-05-15T23:33:00+00:0013/05/2021|Categories: Cursos, Vídeos|Tags: |

Live com a Dra. Adriane Bramante: As novidades dos enunciados do CRPS

Live com a Dra. Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci[ario - IBDP, abordando as novidades sobre o Conselho de Recursos da Previdência Social, com destaque para as alterações a serem realizadas nos seus enunciados vinculantes. 

2021-05-15T23:33:35+00:0012/05/2021|Categories: Cursos, Vídeos|Tags: |

Livo com o Dr. Alexandre Triches: Análise de julgados da 1ª sessão Conselho Pleno do CRPS de 2021.

Live com o Dr. Alexandre Triches, Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, abordando as novidades sobre o Conselho de Recursos da Previdência Social, com destaque para as alterações a serem realizadas nos seus enunciados vinculantes. 

2021-05-15T23:31:44+00:0013/04/2021|Categories: Cursos, Vídeos|Tags: |

Combo PAP – Livro “Jurisprudência Administrativa Previdenciária comentada”+DVD Processo Administrativo Previdenciário na prática

O livro “Jurisprudência Administrativa Previdenciária, comentada e organizada por assunto” é uma obra pioneira, com ênfase nos Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, porém, sem deixar de lado, os demais normativos que compõem essa gama de teses previdenciárias, como: as Súmulas da AGU, Pareceres da Consultoria Jurídica dos Ministérios e Resoluções do Conselho Pleno do CRPS. A obra explica em detalhes, porém de forma acessível e objetiva, toda a dinâmica da fase recursal do processo administrativo previdenciário, incluindo seus órgãos julgadores, recursos em espécie, incidentes processuais e como a jurisprudência administrativa é criada e [...]

2022-03-11T23:28:10+00:0030/11/2020|Categories: Livro|

Jurisprudência Administrativa Previdenciária comentada

          É com alegria e entusiasmo que apresento o resultado de intenso esforço para reunir numa obra pioneira, a Jurisprudência Administrativa Previdenciária, comentada e organizada por assunto, com ênfase nos Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, porém, sem deixar de lado, os demais normativos que compõem essa gama de teses previdenciárias, como: as Súmulas da AGU, Pareceres da Consultoria Jurídica dos Ministérios e Resoluções do Conselho Pleno do CRPS.           O tema é deveras importante numa época em que se constata excesso de judicialização dos benefícios [...]

2021-11-20T01:58:51+00:0029/11/2020|Categories: Destaques, Livro|

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