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Curso Presencial – Processo Administrativo Previdenciário

Curso com duração de 12 horas atualizado conforme a Emenda Constitucional nº 103/19 (Reforma da Previdência), com a Lei 13.846/19, Lei 13.876/19, Instrução Normativa nº 128/22 e demais atos administrativos. Dentre outros conteúdos, serão abordadas matérias específicas, indicando quando vale a pena insistir no âmbito administrativo e quando ir para a via judicial. Ementa do curso: Processo Administrativo: conceito; processo x procedimento; finalidade; modalidades; disposições gerais; princípios; direitos e deveres dos administrados; dever de decidir; motivação; prioridades na tramitação. Dicas práticas para a advocacia previdenciária: glossário do INSS; documentação básica; requerimentos administrativos; a importância do processo administrativo previdenciário [...]

2022-06-05T16:34:24+00:0001/05/2022|Categories: Cursos|Tags: |
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Pen drive Aposentadoria Especial – Prática Judicial e Administrativa

O Pen drive é um otimizador de tempo para quem já atua com Aposentadoria Especial, bem como fonte de estudos para quem está iniciando na área previdenciária, trazendo 8GB do seguinte conteúdo: Histórico legislativo da Aposentadoria Especial, já atualizado com a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). Legislação afeta à Aposentadoria Especial atualizada e compilada, apenas referente ao benefício (Dispositivos Constitucionais, legais e atos administrativos). Jurisprudência administrativa e judicial atualizada com julgados, súmulas, pareceres administrativos e acórdãos do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS sobre a matéria. Anexos de todos os decretos que disciplinaram o [...]

2022-03-11T23:48:09+00:0021/03/2022|Categories: Destaques, Pen drive|
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Processo Administrativo Previdenciário e sua efetividade

A presente obra busca trazer uma reflexão sobre o papel do pro­cesso administrativo previdenciário (PAP) na concretude do di­reito fundamental aos benefícios e serviços da seguridade social. Por ser um tema que afeta toda a sociedade de forma significati­va, investigou-se, em conformidade com os valores que norteiam a seguridade social, como se pode imprimir verdadeira efetivi­dade ao processo administrativo previdenciário. A Administração Pública Federal tem uma atuação vinculada, limitando a forma de agir do agente público diante de determinadas situações, o que nem sempre contribui para a efetivação de direitos. Por isso, a obra também traz dicas e [...]

2020-11-30T04:07:57+00:0030/10/2020|Categories: Destaques, Livro|
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Atualmente

Atualmente é Diretor Adjunto de Processo Administrativo Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPrev).

2019-12-11T14:39:50+00:0011/12/2019|Categories: Histórico|
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