Acordão: 3ª CAJ/2393/2022
Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade especial. Arts. 57 e 58 da Lei n.º 8.213/91. Enquadramento. Agentes biológicos [...]
Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade especial. Arts. 57 e 58 da Lei n.º 8.213/91. Enquadramento. Agentes biológicos [...]
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPÉCIE 42). RECURSO ESPECIAL DO INTERESSADO. ATIVIDADE ESPECIAL. MÉDICO. AGENTES BIOLÓGICOS. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA [...]
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 205. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES [...]
INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO INSS. § 1º DO ART. 305 DO DECRETO Nº 3.048/1999. INOBSERVÂNCIA DO INCISO I [...]
INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO INSS. § 1º DO ART. 305 DO DECRETO Nº 3.048/1999. INCISO I DO ART. [...]
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE BIOLÓGICO. EXPOSIÇÕES COMPROVADAS. ARTIGOS 57 E 58 DA LEI Nº 8.213/91. REQUISITO [...]
RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INDEFERIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO PERÍODO CONTROVERSO. INATENDIDOS OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA [...]
RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 64 E 68 DO DECRETO 3.048 DE 1999. EXPOSIÇÃO À AGENTE NOCIVO [...]
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. ARTS. 57 E 58 DA LEI N.º 8.213/91. ENQUADRAMENTO. AGENTES BIOLÓGICOS APÓS 05/03/97. [...]