Acordão: 3ª CAJ/2393/2022

2022-07-05T11:15:01+00:0005/07/2022|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade especial. Arts. 57 e 58 da Lei n.º 8.213/91. Enquadramento. Agentes biológicos [...]

Acordão: 3ª CAJ/0979/2022

2022-03-24T14:26:08+00:0024/03/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPÉCIE 42). RECURSO ESPECIAL DO INTERESSADO. ATIVIDADE ESPECIAL. MÉDICO. AGENTES BIOLÓGICOS. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA [...]

Acórdão: 3ª CAJ/1243/2021

2021-07-24T15:12:29+00:0024/07/2021|

INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO INSS. § 1º DO ART. 305 DO DECRETO Nº 3.048/1999. INOBSERVÂNCIA DO INCISO I [...]

Acórdão: 3ª CAJ/1789/2021

2021-07-24T13:15:41+00:0024/07/2021|

INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO INSS. § 1º DO ART. 305 DO DECRETO Nº 3.048/1999. INCISO I DO ART. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/6584/2020

2020-10-12T18:41:02+00:0012/10/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE BIOLÓGICO. EXPOSIÇÕES COMPROVADAS. ARTIGOS 57 E 58 DA LEI Nº 8.213/91. REQUISITO [...]

Acordão: 3ª CAJ/4635/2020

2020-06-19T02:21:53+00:0019/06/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INDEFERIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO PERÍODO CONTROVERSO. INATENDIDOS OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA [...]

Acórdão: 9682/2019 – 3ª CAJ

2020-04-16T21:52:18+00:0016/04/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. ARTS. 57 E 58 DA LEI N.º 8.213/91. ENQUADRAMENTO. AGENTES BIOLÓGICOS APÓS 05/03/97. [...]

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