Trabalhador rural

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Resolução CRPS nº 49/2022

2022-11-09T01:08:27+00:0009/11/2022|

EMENTA: APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL ENQUADRADO COMO SEGURADO ESPECIAL. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO NÃO [...]

Resolução CRPS Nº 38/2022

2022-11-08T20:19:21+00:0008/11/2022|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. ALEGAÇÃO DE INFRINGÊNCIA AO ENUNCIADO Nº 15 DESTE CONSELHO DE [...]

Resolução CRPS Nº 37/2022

2022-11-08T20:10:34+00:0008/11/2022|

EMENTA: RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO.APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ALEGADA ATIVIDADE ESPECIAL DO TRABALHADOR RURAL. CONTRATOS DE TRABALHO SEM VÍNCULAÇÃO [...]

AR 6.081-PR

2022-06-02T18:50:52+00:0002/06/2022|

PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA NOVA. ART. 966, VII, DO CPC/2015. TRABALHADOR RURAL. REGISTRO DE EMPREGADO. CARACTERIZAÇÃO DE INÍCIO [...]

Acordão: 3ª CAJ/1222/2022

2022-03-24T13:31:06+00:0024/03/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO DE ATO CONCESSÓRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5552/2021

2021-12-15T22:38:37+00:0015/12/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. CATEGORIA PROFISSIONAL. [...]

Tema 268 da TNU – É admitida a conversão do tempo de serviço trabalhado pelo segurado como Técnico Agrícola, por enquadramento de categoria profissional e independentemente de prova efetiva de exposição a agentes nocivos, no período anterior a 28/04/1995?

2021-11-09T08:48:09+00:0009/11/2021|

PREVIDENCIÁRIO. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TEMA 268. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE DE TÉCNICO AGRÍCOLA. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL MEDIANTE EQUIPARAÇÃO AO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/3509/2021

2021-08-27T00:41:17+00:0027/08/2021|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. CATEGORIA PROFISSIONAL. TRABALHADOR RURAL. [...]

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