Acordão: 3ª CAJ/3388/2022
RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AGENTE NOCIVO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE QUÍMICO. NÃO ENQUADRAMENTO. INCLUSÃO DE VÍNCULO ANOTADO EM [...]
Acordão: 3ª CAJ/2444/2022
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPÉCIE 42). RECURSO ESPECIAL DO INTERESSADO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO E AGENTES QUÍMICOS. [...]
Acórdão: 3ª CAJ/11166/2020
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART 188-A, INCISO II, ALÍNEA B DO DECRETO 3048/99. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE QUÍMICO. BENZENO. THINNER. [...]
Acórdão: 3ª CAJ/10999/2020
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. AGENTE NOCIVO RUÍDO. EXPOSIÇÃO ABAIXO DO LIMITE DE TOLERÂNCIA [...]
Acórdão: 3ª CAJ/5010/2020
RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE LABORATIVA COM EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO RUÍDO. ART. 64 E 68 DO DECRETO 3.048 DE [...]
