Tempo urbano intercalado

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Acordão: 3ª CAJ/2635/2022

2022-07-05T23:00:26+00:0005/07/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. ENQUADRAMENTO ESPECIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL. TRABALHADOR RURAL. AGROINDÚSTRIA. AUSÊNCIA [...]

Acordão: 3ª CAJ/2513/2022

2022-07-05T09:48:13+00:0005/07/2022|

APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. ART. 48 DA LEI Nº 8.213/1991. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA REQUERENTE. OPÇÃO DE ACOMPANHAMENTO [...]

Acordão: 3ª CAJ/2343/2022

2022-07-05T08:00:45+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA. COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. INSTITUIDOR DO BENEFÍCIO. CONTRATO DE COMODATO. PROVA DE [...]

Tema 145 da TNU – Saber se, para a concessão da aposentadoria por idade rural, há a exigência de que o segurado labore no ambiente rural até as vésperas do requerimento administrativo, se já houver completado a idade necessária e o tempo de exercício do labor campesino pelo período de carência previsto.

2021-10-26T18:57:36+00:0026/10/2021|

PEDILEF. REPRESENTAIVO DA CONTROVÉRSIA. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ATIVIDADE. PERÍODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO IMPLEMENTO ETÁRIO. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO. 1. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/8254/2020

2022-07-05T09:55:54+00:0026/10/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188-A, INCISO II, ALÍNEA B DO DECRETO N° 3.048/99. ATIVIDADE RURAL ANTERIOR AOS 12 [...]

Acordão: 3ª CAJ/3780/2020

2020-04-22T18:48:10+00:0022/04/2020|

Segurada especial. Exigência de provas materiais corroboradas por provas testemunhais convergentes. Arts. 11, inciso VII e art. 55, § 3º [...]

Acórdão: 9647/2019 – 3ª CAJ

2020-04-10T03:47:31+00:0010/04/2020|

APOSENTADORIA POR IDADE. APOSENTADORIA RURAL. EXIGÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVAS TESTEMUNHAIS CONVERGENTES. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE [...]

Súmula 46 da TNU

2020-05-26T02:08:37+00:0005/04/2020|

O exercício de atividade urbana intercalada não impede a concessão de benefício previdenciário de trabalhador rural, condição que deve ser [...]

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