Acordão: 2ªCA 5ª JR/1647/2024

2024-03-28T20:45:59+00:0028/03/2024|

Aposentadoria por idade. Recurso ordinário. Revisão do benefício. Reconhecimento de vinculo empregatício. Prova material. Art. 19-B caput e § 2º [...]

Resolução CRPS nº 48/2023

2024-01-31T00:51:20+00:0031/01/2024|

EMENTA: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, EM CASO CONCRETO. SALÁRIO-MATERNIDADE. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO ATENDIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/0557/2024

2024-01-23T15:45:43+00:0023/01/2024|

Recurso ordinário. Pedido de revisão para inclusão de tempo em beneficio concedido. Guarda mirim. Inexistência de relação de empregado. Ausência [...]

Resolução CRPS nº 14/2023

2023-11-14T18:38:21+00:0014/11/2023|

APOSENTADORIA ESPECIAL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO AO CONSELHO PLENO. CONTROVÉRSIAS EM MATÉRIA DE DIREITO ENTRE CÂMARAS DE JULGAMENTO COM RELAÇÃO AO [...]

Resolução CRPS nº 2/2023

2023-10-11T15:09:32+00:0011/10/2023|

PEDIDO DE ACERTO DE VINCULOS/REMUNERAÇÕES. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Não demonstração de divergência de tese em matéria de direito [...]

Acordão: 3ª CAJ/4427/2022

2023-09-13T11:39:44+00:0013/09/2023|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INTEMPESTIVO. INCLUSÃO DE COMPETÊNCIAS INDENIZADAS. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. NÃO APLICAÇÃO DE PORTARIA AUTÁRQUICA. AFRONTA [...]

Acordão: 3ª CAJ/4380/2022

2023-09-13T10:23:36+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 A DO DECRETO Nº 3.048/99. RECONHECIMENTO DE VINCULO EXIGENCIA DE PROVA MATERIAL. RECURSO [...]

Acordão: 3ª CAJ/5022/2022

2023-09-13T07:22:01+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. CONSIDERAÇÃO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DE BASE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3946/2023

2023-09-12T12:28:51+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3942/2023

2023-09-12T11:58:42+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3964/2023

2023-09-12T11:45:01+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIS:ÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

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