Resolução CRPS nº 30/2023

2024-01-30T18:28:31+00:0030/01/2024|

Alteração da redação do Enunciado 15 do CRPS. Este é um um conteúdo restrito a membros! Assinar Fazer Login

Acordão: 2ªCA 5ª JR/10807/2023

2023-11-14T22:55:23+00:0014/11/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTS. 188 E 188-A DO DECRETO Nº 3.048/99. AGENTE NOCIVO RUÍDO. DOSIMETRIA. POSSIBILIDADE. ENUNCIADO Nº [...]

Resolução CRPS nº 6/2023

2023-11-07T22:25:03+00:0007/11/2023|

Pedido de Uniformização de Jurisprudência ao Conselho Pleno. Art. 75 do novo do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria [...]

Acordão: 3ª CAJ/4853/2022

2023-06-02T21:21:39+00:0002/06/2023|

Aposentadoria especial. Recurso especial. Atividade especial. Arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213/91. Agentes nocivos em acordo com a [...]

Resolução CRPS nº 64/2022

2022-11-16T09:20:52+00:0016/11/2022|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA COM EXPOSIÇÃO [...]

Resolução CRPS Nº 35/2022

2022-11-08T18:24:39+00:0008/11/2022|

EMENTA: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. APOSENTADO RIA ESPECIAL. A CONTROVÉRSIA SUSCITADA SE REFERE AO ENQUADRAMENTO DO PERÍODO DE ATIVIDADES [...]

Acordão: 3ª CAJ/1054/2022

2022-07-21T23:05:45+00:0021/07/2022|

APOSENTADORIA ESPECIAL. §§ 1º E 2º DO ART. 64 DO DECRETO Nº 3.048/1999. AGENTE NOCIVO QUÍMICO CHUMBO. FABRICAÇÃO DE TINTAS, [...]

Acordão: 3ª CAJ/3147/2022

2022-07-15T21:44:13+00:0015/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE RUÍDO. NOCIVIDADE ABAIXO. BIOLÓGICO. COLETA DE LIXO. ENQUADRAMENTO. TEMPO SUFICIENTE. ART. 58 DA [...]

Acordão: 3ª CAJ/1898/2022

2022-07-05T11:41:20+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. EXPOSIÇÃO AO AGENTE RUÍDO. [...]

Acordão: 3ª CAJ/2311/2022

2022-07-05T11:35:04+00:0005/07/2022|

APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. AGENTE QUÍMICO ÁLCOOL ISOPROPÍLICO. PRODUTOS GRÁFICOS. CANCERÍGENO. GRUPO 1 DA LINACH. AVALIAÇÃO [...]

Resolução CRPS Nº 22/2022

2022-06-29T15:54:27+00:0029/06/2022|

EMENTA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Divergência jurisprudencial em matéria de direito entre Câmaras de [...]

Resolução CRPS Nº 21/2022

2022-06-29T15:43:55+00:0029/06/2022|

EMENTA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Divergência jurisprudencial em matéria de direito entre Câmaras de [...]

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