Acórdão: 3ª CAJ/4228/2021

2021-09-17T21:12:41+00:0017/09/2021|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade especial. Arts. 57 e 58 da Lei n.º 8.213/91. Enquadramento. Ruído por [...]

Acórdão: 3ª CAJ/1183/2021

2021-07-24T16:33:42+00:0024/07/2021|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE LABORATIVA COM EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO RUÍDO. ART. 64 E 68 DO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/8339/2020

2020-12-19T17:55:39+00:0019/12/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDOS. ENQUADRAMENTO. CÓDIGO 1.1.6, ANEXO II DO DECRETO Nº [...]

Acórdão: 3ª CAJ/2915/2020

2020-08-25T14:18:40+00:0025/08/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE LABORATIVA COM EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO RUÍDO. ART. 64 E 68 DO [...]

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