Soldador

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Acórdão: 3ª CAJ/9245/2020

2021-07-24T16:23:49+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A DECRETO 3.048/99. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL. SOLDADOR. DECRETO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/3187/2021

2021-07-24T16:15:38+00:0024/07/2021|

EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO SEGURADO. ART. 58 DO RICRPS. OMISSÃO CONSTATADA. ACOLHIMENTO. CARÁTER INTEGRATIVO DO DECISÓRIO. ANÁLISE CONJUNTA COM OS [...]

Acórdão: 3ª CAJ/11837/2020

2021-07-24T16:04:18+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. SÍLICA. CHUMBO. EXPOSIÇÕES DEMONSTRADAS. TÉCNICA DE MEDIÇÃO. DOSIMETRIA. POSSIBILIDADE. ARTIGOS 57 E [...]

Acórdão: 3ª CAJ/6602/2020

2020-10-12T16:09:05+00:0012/10/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTS. 56 E 64 DO DECRETO Nº 3.048/99. CATEGORIA PROFISSIONAL SOLDADOR. NÃO EXIGÊNCIA DE FORMULÁRIO. [...]

Acórdão: 9863/2019 – 3ª CAJ

2020-04-16T15:51:36+00:0016/04/2020|

DUPLO RECURSO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO DO INSS. INTEMPESTIVO. NÃO PODENDO A INTEMPESTIVIDADE SER RELEVADA POR NÃO ESTAR [...]

Acórdão: 4928/2018 – 3ª CAJ

2020-04-11T19:48:52+00:0011/04/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 DE 1998. EXIGÊNCIA DE 30 E 25 ANOS DE [...]

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