Solda elétrica e a oxiacetileno

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Acórdão: 3ª CAJ/4160/2021

2021-09-13T21:15:48+00:0013/09/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. AGENTE NOCIVO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/3187/2021

2021-07-24T16:15:38+00:0024/07/2021|

EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO SEGURADO. ART. 58 DO RICRPS. OMISSÃO CONSTATADA. ACOLHIMENTO. CARÁTER INTEGRATIVO DO DECISÓRIO. ANÁLISE CONJUNTA COM OS [...]

Acórdão: 3ª CAJ/7645/2020

2020-10-12T21:07:36+00:0012/10/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INCISOS II E III DO ART. 188-A DO DECRETO Nº 3.048/99. PEDIDO DE REVISÃO DA [...]

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