Acordão: 2ªCA 5ª JR/2801/2024

2024-06-20T22:57:21+00:0020/06/2024|

Auxílio-doença. Recurso ordinário. Exigência de provas materiais. Arts. 11, inciso VII, 39 parágrafo único e art. 55, § 3º da [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2000/2024

2024-05-03T11:43:49+00:0003/05/2024|

APOSENTADORIA POR IDADE. RECURSO ORDINÁRIO. COMPROVADA ATIVIDADE RURAL EM PERIODO SUFICIENTE AO CUMPRIMENTO DA CARÊNCIA. SEGURADA ESPECIAL. LEI 8.213/91, ART. [...]

Acordão: 21ª JR/0267/2024

2024-03-06T22:39:48+00:0006/03/2024|

BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. INDEFERIMENTO – FALTA DE PERÍODO DE CARÊNCIA – NÃO COMPROVOU EFETIVO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL [...]

Resolução CRPS nº 48/2023

2024-01-31T00:51:20+00:0031/01/2024|

EMENTA: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, EM CASO CONCRETO. SALÁRIO-MATERNIDADE. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO ATENDIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/11009/2023

2023-12-07T22:34:44+00:0007/12/2023|

APOSENTADORIA POR IDADE. RECURSO ORDINARIO. COMPROVADA ATIVIDADE RURAL EM PERIODO SUFICIENTE AO CUMPRIMENTO DA CARENCIA PARA CONCESSAO DO BENEFICIO. LEI [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/10959/2023

2023-12-06T21:31:59+00:0006/12/2023|

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGO 56 DECRETO 3.048/99. FALTA DE CARÊNCIA. ATIVIDADE RURAL. NÃO COMPROVADA. DOCUMENTOS DO ESPOSO. CONTRIBUINTE [...]

Resolução CRPS nº 20/2023

2023-11-17T14:40:59+00:0017/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Inadmissibilidade. Pressupostos de Admissibilidade do pedido não alcançados [...]

Acordão: 3ª CAJ/4863/2022

2023-09-13T08:56:29+00:0013/09/2023|

Recurso intempestivo. Artigo 54 inc. 1 do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria MDAS nº 116/2017. Sem direito a [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3962/2023

2023-09-13T07:33:56+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 188-A INCISO II ALÍNEA “B”, DO DECRETO 3.048/99. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3946/2023

2023-09-12T12:28:51+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3942/2023

2023-09-12T11:58:42+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3964/2023

2023-09-12T11:45:01+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIS:ÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/4781/2023

2023-09-12T11:40:14+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

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