Resolução CRPS nº 45/2023

2024-01-31T00:35:35+00:0031/01/2024|

 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO RUÍDO. DECISÃO EM CONFORMIDADE [...]

Resolução CRPS nº 40/2023

2024-01-31T00:06:43+00:0031/01/2024|

Reclamação ao Conselho Pleno. Art. 84 do novo do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria MTP nº 4.061, de [...]

Resolução CRPS nº 31/2023

2024-01-30T18:49:22+00:0030/01/2024|

Pedido de Uniformização de Jurisprudência ao Conselho Pleno. Art. 82 do novo do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria [...]

Resolução CRPS nº 26/2023

2023-11-17T15:39:14+00:0017/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. NÃO ATENDIDO AOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 84 [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/10807/2023

2023-11-14T22:55:23+00:0014/11/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTS. 188 E 188-A DO DECRETO Nº 3.048/99. AGENTE NOCIVO RUÍDO. DOSIMETRIA. POSSIBILIDADE. ENUNCIADO Nº [...]

Resolução CRPS nº 16/2023

2023-11-14T19:46:14+00:0014/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DEMONSTRADA A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL, EM MATÉRIA DE DIREITO ENTRE [...]

Resolução CRPS nº 14/2023

2023-11-14T18:38:21+00:0014/11/2023|

APOSENTADORIA ESPECIAL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO AO CONSELHO PLENO. CONTROVÉRSIAS EM MATÉRIA DE DIREITO ENTRE CÂMARAS DE JULGAMENTO COM RELAÇÃO AO [...]

Resolução CRPS nº 6/2023

2023-11-07T22:25:03+00:0007/11/2023|

Pedido de Uniformização de Jurisprudência ao Conselho Pleno. Art. 75 do novo do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria [...]

Acordão: 3ª CAJ/3772/2022

2023-09-13T11:29:09+00:0013/09/2023|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AGENTE NOCIVO HIDROCARBONETOS E ÓLEO MINERAL. EXPOSIÇÃO QUALITATIVA. ENQUADRAMENTO. TEMPO SUFICIENTE PARA A [...]

Acordão: 3ª CAJ/4512/2022

2023-09-13T09:04:34+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. AGENTE NOCIVO [...]

Acordão: 3ª CAJ/3802/2022

2023-09-13T08:35:26+00:0013/09/2023|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE LABORATIVA COM EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO RUÍDO. ART. 64 E 68 DO [...]

Acordão: 3ª CAJ/4204/2022

2023-09-13T07:49:51+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPÉCIE 42). RECURSO ESPECIAL DO INTERESSADO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. EXPOSIÇÃO A NIVEIS ACIMA DOS LIMITES [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3946/2023

2023-09-12T12:28:51+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/4781/2023

2023-09-12T11:40:14+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

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