PORTARIA PRES/INSS Nº 1.514, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Institui ação de tratamento e convocação de beneficiários inseridos no processo de Reabilitação Profissional.
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 999, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Aprova o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, disciplinando os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no [...]
Tema 177 da TNU – Saber se a decisão judicial de concessão/restabelecimento do benefício de auxílio-doença também pode determinar a submissão do segurado a processo de reabilitação profissional ou se tal ato se insere no âmbito da discricionariedade do INSS (arts. 62 e 89, ambos da Lei n. 8.213/1991)
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL. INCIDENTE ADMITIDO COMO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 177. PREVIDENCIÁRIO. READAPTAÇÃO. POSSIBILIDADE DE [...]
RESOLUÇÃO Nº 512/PRES/INSS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Aprova Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional – Volume II.
RESOLUÇÃO Nº 626 /PRES/INSS, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018
Aprova o Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional - Volume I.
RESOLUÇÃO Nº 637 /PRES/INSS, DE 19 DE MARÇO DE 2018
Aprova o Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária.
PORTARIA Nº 459 /DIRBEN/INSS, DE 12 DE JUNHO DE 2020
Estabelecer diretrizes para o teleatendimento no âmbito da Reabilitação Profissional, durante o período da pandemia, originada pela disseminação do vírus [...]
