Radiação

Busca Avançada por Assunto

Somente para assinantes!Assinar

Acordão: 3ª CAJ/2635/2022

2022-07-05T23:00:26+00:0005/07/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. ENQUADRAMENTO ESPECIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL. TRABALHADOR RURAL. AGROINDÚSTRIA. AUSÊNCIA [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5528/2021

2021-12-15T22:15:57+00:0015/12/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. NÃO VINCULAÇÃO DO CRPS À PERÍCIA MÉDICA DO INSS. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5555/2021

2021-12-15T22:06:21+00:0015/12/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. AGENTE FÍSICO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5767/2021

2021-12-15T21:21:40+00:0015/12/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. AGENTE NOCIVO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4483/2021

2021-10-15T14:33:10+00:0015/10/2021|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL – POSSIBILIDADE ATÉ 02/12/1998. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4105/2021

2021-09-13T21:30:24+00:0013/09/2021|

APOSENTADORIA ESPECIAL (ESPÉCIE 46). RECURSO ESPECIAL DA INTERESSADA. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES BIOLÓGICOS. DENTISTA DO SESI. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4196/2021

2021-09-13T21:19:42+00:0013/09/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. NÃO VINCULAÇÃO DO CRPS À PERÍCIA MÉDICA DO INSS. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4160/2021

2021-09-13T21:15:48+00:0013/09/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. AGENTE NOCIVO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/11454/2020

2021-07-26T14:38:28+00:0026/07/2021|

APOSENTADORIA ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO III DO DECRETO 3.048/99. PERÍODO RECONHECIDO COMO ESPECIAL. RADIOAÇÃO IONIZANTE. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/3187/2021

2021-07-24T16:15:38+00:0024/07/2021|

EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO SEGURADO. ART. 58 DO RICRPS. OMISSÃO CONSTATADA. ACOLHIMENTO. CARÁTER INTEGRATIVO DO DECISÓRIO. ANÁLISE CONJUNTA COM OS [...]

Ir ao Topo