Resolução CRPS nº 28/2023

2024-01-30T18:21:54+00:0030/01/2024|

Alteração da redação do Enunciado 10 do CRPS. Este é um um conteúdo restrito a membros! Assinar Fazer Login

REsp 1803530/PE

2024-02-28T17:25:59+00:0029/11/2023|

PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 20 DA LEI 8.742/1993. CONCESSÃO INICIAL E DIREITO DE REVISÃO DE ATO DE ANÁLISE CONCESSÓRIA. PRESCRIÇÃO [...]

Resolução CRPS nº 18/2023

2023-11-17T13:36:51+00:0017/11/2023|

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LITÍGIO DECORRENTE DE CONVÊNIO ‘INSS E PETROBRAS’. DEVOLUÇÃO DE VALORES. PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. [...]

AgInt no REsp 1805428/PB

2023-07-08T15:47:05+00:0008/07/2023|

PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. MUDANÇA DE PARADIGMA. ADI 6.096/DF – STF. [...]

PARECER SEI Nº 793/2022/ME

2023-06-16T13:25:23+00:0016/06/2023|

Documento preparatório, nos termos do artigo 7º, § 3º, da Lei nº 12.257, de 18 de novembro de 2011 (Lei [...]

Resolução CRPS nº 60/2022

2022-11-16T08:29:24+00:0016/11/2022|

PENSÃO POR MORTE. DEVOLUÇÃO DE VALORES. PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Inadmissibilidade. Violação a Parecer Normativo. Não demonstração. [...]

REsp 1331506/PR

2021-12-08T17:58:17+00:0008/12/2021|

PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. AÇÃO REGRESSIVA AJUIZADA PELO INSS. ARTIGO 120 DA LEI 8.213/1991. ACIDENTE [...]

EDcl no AgRg no REsp 1436790 / SC

2021-12-08T17:48:56+00:0008/12/2021|

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC/2015. ACOLHIMENTO. AÇÃO REGRESSIVA. ART. 120 DA LEI 8.213/1991. PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO [...]

REsp 1499511/RN

2021-12-08T17:43:22+00:0008/12/2021|

PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA O EMPREGADOR. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PRESCRIÇÃO. 1. A [...]

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