Acordão: 2ªCA 5ª JR/2760/2024

2024-06-20T22:52:20+00:0020/06/2024|

Amparo Social ao Deficiente. Recurso ordinário. Pedido de reconhecimento incapacidade laborativa. Manutenção do entendimento médico da Perícia do INSS. Falta [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3241/2024

2024-06-20T16:27:36+00:0020/06/2024|

APOSENTADORIA AO DEFICIENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. A interessada portadora de visão monocular faz jus a concessão do [...]

Resolução CRPS nº 38/2023

2024-01-30T23:51:34+00:0030/01/2024|

Pedido de Uniformização de Jurisprudência ao Conselho Pleno. Art. 82 do novo do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria [...]

Acordão: 22ª JR/1177/2023

2023-09-13T12:51:18+00:0013/09/2023|

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. RECURSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO. ATO ADMINISTRATIVO NULO. FALTA DE INSTRUÇÃO [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/7817/2023

2023-07-14T10:00:30+00:0014/07/2023|

RECURSO ORDINÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. REATIVAÇÃO. POSSIBILIDADE. RENDA PER CAPITA INFERIOR A [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/7833/2023

2023-07-14T09:54:37+00:0014/07/2023|

EMBARGOS DE DEÇLARAÇÃO. OMISSÃO. ARTIGO 75 DA PORTARIA MTP N!! 4.061, de 12/12/2022. BENEFICIO NAO REATIVADO. SEM DEVOLUÇAO DE VALORES. [...]

Acordão: 3ª CAJ/0852/2022

2022-08-02T22:46:39+00:0002/08/2022|

RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. NECESSIDADE DA CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO, DA INCAPACIDADE LABORATIVA E DA CARÊNCIA. PERICIA MÉDICA FAVORÁVEL. [...]

Acordão: 3ª CAJ/2338/2022

2022-07-05T11:23:56+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. RECONHECIMENTO DE DEFICIÊNCIA. GRAU MODERADO. TEMPO SUFICIENTE. FACULTADA A [...]

Resolução CRPS Nº 17/2022

2022-06-29T12:50:19+00:0029/06/2022|

EMENTA: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Não conhecimento do incidente de uniformização. [...]

Resolução CRPS Nº 4/2022

2023-11-07T23:10:39+00:0014/06/2022|

Pedido de Uniformização de Jurisprudência ao Conselho Pleno. Art. 63 do Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social [...]

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