INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 993, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Aprova o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, disciplinando a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no [...]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77 /PRES/INSS, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com observância dos [...]
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 174 INSS/DIRBEN, DE 29 DE AGOSTO DE 2007
Manual de Procedimentos de Benefícios–MPB – Reconhecimento Inicial - Parte IV – Critérios para validação dos Dados constantes no Cadastro [...]
Manual de Processo Administrativo Previdenciário da PFE/INSS
Manual de Processo Administrativo Previdenciário da PFE/INSS.
RESOLUÇÃO Nº 120/INSS/PRES, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010
Disciplina a atividade e a execução de Pesquisa Externa - PE no âmbito do INSS.
Acordão: 3ª CAJ/3480/2020
PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA. QUALIDADE DE SEGURADO DO INSTITUIDOR RECONHECIDA POR DECISÃO JUDICIAL. ACORDO ENTRE O ESPÓLIO E A EMPRESA. [...]
Acórdão: 9849/2019 – 3ª CAJ
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LEI COMPLEMENTAR 142/2013. ART. 3°, INCISO III. DEFICIÊNCIA LEVE DE 24/01/1996 A 24/10/2017. REFORMA DO [...]
