Perícia médica

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Acordão: 3ª CAJ/3146/2022

2022-07-15T21:35:39+00:0015/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCIVO ASSOCIAÇÃO DE AGENTES. MINERAÇÃO SUBTERRÂNEA EM FRENTES DE PRODUÇÃO. [...]

Acordão: 3ª CAJ/2338/2022

2022-07-05T11:23:56+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. RECONHECIMENTO DE DEFICIÊNCIA. GRAU MODERADO. TEMPO SUFICIENTE. FACULTADA A [...]

Acordão: 3ª CAJ/2591/2022

2022-07-05T09:32:59+00:0005/07/2022|

AUXÍLIO-DOENÇA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ARTIGO 59 DA LEI Nº 8.213, DE 1991. MATÉRIA DE ALÇADA DAS JUNTAS DE RECURSOS, NÃO CABE [...]

Acordão: 3ª CAJ/2316/2022

2022-07-05T09:28:38+00:0005/07/2022|

AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO. CONCESSÃO DE OUTRO BENEFÍCIO DE MESMA ESPÉCIE (B31) POR DOENÇA/MOLÉSTIA IDÊNTICA, EM MENOS DE 60 [...]

Acordão: 3ª CAJ/2590/2022

2022-07-05T09:18:13+00:0005/07/2022|

AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. ART. 59, CAPUT, DA LEI Nº 8.213/91. PERMANÊNCIA DA INCAPACIDADE LABORATIVA RECONHECIDA PELA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. CONCESSÃO DA APOSENTADORIA [...]

Acordão: 3ª CAJ/2465/2022

2022-07-05T09:05:42+00:0005/07/2022|

AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO (ESPÉCIE 31). RECURSO ESPECIAL DO INSS. NECESSIDADE DE ANULAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA. DEVOLUÇÃO DOS [...]

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