Acordão: 2ªCA 5ª JR/2760/2024

2024-06-20T22:52:20+00:0020/06/2024|

Amparo Social ao Deficiente. Recurso ordinário. Pedido de reconhecimento incapacidade laborativa. Manutenção do entendimento médico da Perícia do INSS. Falta [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2652/2024

2024-06-20T22:25:42+00:0020/06/2024|

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS NAS ESPÉCIES B36 E B31. POSSIBILIDADE. 1. Trata de patologias distintas entre benefícios, [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/9812/2023

2023-10-04T22:14:58+00:0004/10/2023|

AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. PRORROGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. BENEFÍCIO CONCEDIDO IRREGULARMENTE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. QUALIDADE DE SEGURADO. NÃO COMPROVADA. RECOLHIMENTOS EM [...]

Acordão: 3ª CAJ/4815/2022

2023-09-13T11:47:50+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO DE ATO CONCESSÓRIO. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. DEFICIÊNCIA GRAU LEVE. ART. 3º DA LEI [...]

Acordão: 2ªCA 5a JR/5170/2023

2023-06-02T23:55:59+00:0002/06/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. DOENÇA. ARTIGO 6º DA LEI Nº 7.713/1988. PARECER DESFAVORÁVEL PERÍCIA [...]

Acordão: 2ª CA 5ª JR/4841/2023

2023-06-02T19:18:34+00:0002/06/2023|

AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. ARTIGO 71 DO DECRETO 3.048/99. CONCESSÃO. POSSIBILIDADE. AGRAVAMENTO DA DOENÇA. EXCEÇÃO DO §1º ARTIGO 71. §1º [...]

Acordão: 2ª CA 5ª JR/5179/2023

2023-06-02T19:02:52+00:0002/06/2023|

AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. ARTIGO 71 DO DECRETO 3.048/99. CONCESSÃO. POSSIBILIDADE. CNIS CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIO COM DID POSTERIOR AO [...]

Acordão: 21ª JR/2709/2022

2023-05-13T14:27:00+00:0013/05/2023|

AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. PARECER TÉCNICO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL – PMF SEM MOTIVAÇÃO. PARECER NÃO FUNDAMENTADO, NULO DE PLENO DIREITO. APLICAÇÃO [...]

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