Acordão: 3ª CAJ/4815/2022

2023-09-13T11:47:50+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO DE ATO CONCESSÓRIO. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. DEFICIÊNCIA GRAU LEVE. ART. 3º DA LEI [...]

Acordão: 2ªCA 5a JR/5170/2023

2023-06-02T23:55:59+00:0002/06/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. DOENÇA. ARTIGO 6º DA LEI Nº 7.713/1988. PARECER DESFAVORÁVEL PERÍCIA [...]

Acordão: 2ª CA 5ª JR/4841/2023

2023-06-02T19:18:34+00:0002/06/2023|

AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. ARTIGO 71 DO DECRETO 3.048/99. CONCESSÃO. POSSIBILIDADE. AGRAVAMENTO DA DOENÇA. EXCEÇÃO DO §1º ARTIGO 71. §1º [...]

Acordão: 2ª CA 5ª JR/5179/2023

2023-06-02T19:02:52+00:0002/06/2023|

AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. ARTIGO 71 DO DECRETO 3.048/99. CONCESSÃO. POSSIBILIDADE. CNIS CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIO COM DID POSTERIOR AO [...]

Acordão: 21ª JR/2709/2022

2023-05-13T14:27:00+00:0013/05/2023|

AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. PARECER TÉCNICO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL – PMF SEM MOTIVAÇÃO. PARECER NÃO FUNDAMENTADO, NULO DE PLENO DIREITO. APLICAÇÃO [...]

Acordão: 25ª JR/1836/2022

2023-05-13T13:36:24+00:0013/05/2023|

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. PARECER MÉDICO CONTRÁRIO. INDEFERIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. REANÁLISE. PARECER MÉDICO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE SUBSEQUENTE COM [...]

Acordão: 3ª CAJ/3146/2022

2022-07-15T21:35:39+00:0015/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCIVO ASSOCIAÇÃO DE AGENTES. MINERAÇÃO SUBTERRÂNEA EM FRENTES DE PRODUÇÃO. [...]

Acordão: 3ª CAJ/2338/2022

2022-07-05T11:23:56+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. RECONHECIMENTO DE DEFICIÊNCIA. GRAU MODERADO. TEMPO SUFICIENTE. FACULTADA A [...]

Acordão: 3ª CAJ/2591/2022

2022-07-05T09:32:59+00:0005/07/2022|

AUXÍLIO-DOENÇA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ARTIGO 59 DA LEI Nº 8.213, DE 1991. MATÉRIA DE ALÇADA DAS JUNTAS DE RECURSOS, NÃO CABE [...]

Acordão: 3ª CAJ/2316/2022

2022-07-05T09:28:38+00:0005/07/2022|

AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO. CONCESSÃO DE OUTRO BENEFÍCIO DE MESMA ESPÉCIE (B31) POR DOENÇA/MOLÉSTIA IDÊNTICA, EM MENOS DE 60 [...]

Acordão: 3ª CAJ/2590/2022

2022-07-05T09:18:13+00:0005/07/2022|

AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. ART. 59, CAPUT, DA LEI Nº 8.213/91. PERMANÊNCIA DA INCAPACIDADE LABORATIVA RECONHECIDA PELA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. CONCESSÃO DA APOSENTADORIA [...]

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