Acordão: 3ª CAJ/3489/2022

2023-09-13T10:31:20+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. AGENTE NOCIVO [...]

Acordão: 3ª CAJ/3824/2022

2023-09-13T09:32:25+00:0013/09/2023|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 52 DA LEI 8.213 DE 1991. ATIVIDADE ESPECIAL POR ENQUADRAMENTO DE CATEGORIA [...]

Acordão: 3ª CAJ/4512/2022

2023-09-13T09:04:34+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. AGENTE NOCIVO [...]

Acordão: 3ª CAJ/4204/2022

2023-09-13T07:49:51+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPÉCIE 42). RECURSO ESPECIAL DO INTERESSADO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. EXPOSIÇÃO A NIVEIS ACIMA DOS LIMITES [...]

Acordão: 3ª CAJ/5022/2022

2023-09-13T07:22:01+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. CONSIDERAÇÃO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DE BASE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3946/2023

2023-09-12T12:28:51+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3948/2023

2023-09-12T11:32:08+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/7985/2023

2023-08-09T12:22:42+00:0009/08/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. POSSIBILIDADE. PERÍODOS DE ATIVIDADES ESPECIAL CONFIRMADOS. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA CARACTERIZADA NAS ATIVIDADES. EXPOSIÇÃO A AGENTES [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/6619/2023

2023-07-14T10:27:52+00:0014/07/2023|

Aposentadoria por tempo de Contribuição. Recurso ordinário. Conversão de tempo especial. Possibilidade. Arts. 57 e 58 da Lei 8.213/91. Enquadramento [...]

Acordão: 3ª CAJ/4769/2022

2023-06-02T23:25:41+00:0002/06/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPÉCIE 42). RECURSO ESPECIAL DO INTERESSADO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES BIOLÓGICOS E RADIAÇÃO IONIZANTE. TRABALHO NO [...]

Acordão: 2ª CA 5ª JR/4766/2023

2023-06-02T23:16:57+00:0002/06/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. POSSIBILIDADE. PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALÍNEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE ESPECIAL. [...]

Acordão: 3ª CAJ/3706/2022

2023-06-02T22:46:47+00:0002/06/2023|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AGENTE QUÍMICO. EXPOSIÇÃO QUALITATIVA. ANALISE DA DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES. ENQUADRAMENTO. TEMPO SUFICIENTE. FACULTADA [...]

Acordão: 3ª CAJ/4242/2022

2023-06-02T22:33:49+00:0002/06/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. NÃO VINCULAÇÃO DO CRPS À PERÍCIA MÉDICA DO INSS. [...]

Acordão: 3ª CAJ/4853/2022

2023-06-02T21:21:39+00:0002/06/2023|

Aposentadoria especial. Recurso especial. Atividade especial. Arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213/91. Agentes nocivos em acordo com a [...]

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