Pensão por morte

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Resolução CRPS nº 63/2022

2022-11-16T09:07:44+00:0016/11/2022|

PENSÃO POR MORTE. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Controvérsia envolvendo a aplicação do instituto da decadência ao ato revisional da aposentadoria [...]

Resolução CRPS nº 60/2022

2022-11-16T08:29:24+00:0016/11/2022|

PENSÃO POR MORTE. DEVOLUÇÃO DE VALORES. PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Inadmissibilidade. Violação a Parecer Normativo. Não demonstração. [...]

Resolução CRPS nº 45/2022

2022-11-08T23:56:36+00:0008/11/2022|

EMENTA: PENSÃO POR MORTE. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. INTEMPESTIVIDADE. Incidente proposto fora do prazo regulamentar. O pedido de Revisão de [...]

Acordão: 3ª CAJ/2964/2022

2022-07-15T22:46:13+00:0015/07/2022|

PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA REQUERENTE. OPÇÃO DE ACOMPANHAMENTO POR INTERMÉDIO DOS CANAIS REMOTOS. § [...]

Acordão: 3ª CAJ/2800/2022

2022-07-05T16:47:03+00:0005/07/2022|

Pensão por morte. Recurso especial. Fixação da DIP na data da apresentação do novo elemento. Data do pagamento. Arts. 19-F, [...]

Acordão: 3ª CAJ/2343/2022

2022-07-05T08:00:45+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA. COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. INSTITUIDOR DO BENEFÍCIO. CONTRATO DE COMODATO. PROVA DE [...]

Acordão: 3ª CAJ/1553/2022

2022-07-05T07:51:14+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE QUALIDADE DE DEPENDENTE. COMPANHEIRA. COMPROVAÇÃO DA CONVIVÊNCIA MARITAL EM RELAÇÃO [...]

Acordão: 3ª CAJ/2521/2022

2022-06-29T16:33:40+00:0029/06/2022|

Retorno de Diligência. Não cumprimento pelo INSS. Ausência de motivo. Julgamento do processo da forma em que se encontra. Art. [...]

Resolução CRPS Nº 16/2022

2022-06-28T21:58:03+00:0028/06/2022|

PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Divergência jurisprudencial em matéria de direito entre as Câmaras de Julgamento [...]

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