Acordão: 2ª CA 5ª JR/2015/2024

2024-05-03T11:12:48+00:0003/05/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INSUFICIENTE PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA REQUERIDA. NÃO APRESENTADOS NOVOS ELEMENTOS. [...]

Acordão: 3ª CAJ/4274/2022

2023-09-13T13:29:29+00:0013/09/2023|

Amparo social. Deficiente. Recurso especial. Adequação do caso concreto ao § 11 do Art. 20 da Lei nº 8.742/93. Outros [...]

Acordão: 3ª CAJ/5022/2022

2023-09-13T07:22:01+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. CONSIDERAÇÃO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DE BASE [...]

Acordão: 3ª CAJ/1553/2022

2022-07-05T07:51:14+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE QUALIDADE DE DEPENDENTE. COMPANHEIRA. COMPROVAÇÃO DA CONVIVÊNCIA MARITAL EM RELAÇÃO [...]

Acordão: 3ª CAJ/2521/2022

2022-06-29T16:33:40+00:0029/06/2022|

Retorno de Diligência. Não cumprimento pelo INSS. Ausência de motivo. Julgamento do processo da forma em que se encontra. Art. [...]

Acordão: 3ª CAJ/2318/2022

2022-06-13T19:28:32+00:0013/06/2022|

SALÁRIO-MATERNIDADE. RURAL. ANÁLISE DE PROVAS QUANTO À ATIVIDADE RURAL NO PERÍODO DE 10 MESES ANTERIORES AO FATO GERADOR. ENUNCIADO Nº [...]

Acordão: 3ª CAJ/5000/2021

2021-12-21T21:41:42+00:0021/12/2021|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. TEMPO RURAL. [...]

Acordão: 3ª CAJ/4486/2021

2021-10-15T14:18:22+00:0015/10/2021|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA INTEGRAL. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4678/2021

2021-10-15T13:45:42+00:0015/10/2021|

Recurso intempestivo. Artigo 54 inc. I do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria MDAS nº 116/2017. Sem direito a [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4719/2021

2021-10-15T12:58:42+00:0015/10/2021|

Embargos de declaração. Art. 58 do Regimento Interno do CRPS. Admissibilidade. Contradição no voto. Saneamento. Direito ao benefício desde a [...]

Acórdão: 3ª CAJ/3649/2021

2021-08-24T20:42:11+00:0024/08/2021|

AUXÍLIO-ACIDENTE. RECURSO ESPECIAL DO INTERESSADO. CONFORME PARECER EMITIDO PELO PERITO MÉDICO FEDERAL NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE. PARECER NÃO FUNDAMENTADO, [...]

Acórdão: 3ª CAJ/10105/2020

2021-07-23T14:50:22+00:0023/07/2021|

DUPLO RECURSO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. ART 48, §3° DA LEI 8213/91. ATIVIDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. JUNTADA DE DOCUMENTOS. RECONHECIMENTO. [...]

Acordão: 3ª CAJ/10593/2020

2021-06-17T00:45:32+00:0017/06/2021|

AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. ART. 59 DA LEI Nº 8.213/1991. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. § 2º DO ART. 308 DO DECRETO Nº 3.048/1999 [...]

Acórdão: 3ª CAJ/8300/2020

2020-10-22T14:23:31+00:0022/10/2020|

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ART. 143 DA LEI DE BENEFÍCIOS. ART. 142 DA LEI 8213/91. SEGURADA ESPECIAL. JUNTADA DE DOCUMENTOS. [...]

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