Resolução CRPS Nº 23/2022
EMENTA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Divergência jurisprudencial em matéria de direito entre Câmaras de [...]
Resolução CRPS Nº 22/2022
EMENTA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Divergência jurisprudencial em matéria de direito entre Câmaras de [...]
Resolução CRPS Nº 20/2022
EMENTA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESOLUÇÃO GERADA EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Acolhimento. Omissão. Divergência [...]
Resolução CRPS Nº 10/2022
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO ALCANÇADOS NA FORMA DO ART. [...]
Tema 53 da TNU – Saber se a manipulação de óleos e graxas pode, em tese, configurar condição especial de trabalho para fins previdenciários.
PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. MANIPULAÇÃO DE ÓLEOS E GRAXAS. 1. A manipulação de óleos e graxas, em tese, pode configurar condição [...]
Acórdão: 3ª CAJ/11527/2020
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. ENQUADRAMENTO NO CÓDIGO 2.0.1, ANEXO IV DO DECRETO [...]
Acórdão: 3ª CAJ/7475/2020
RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INDEFERIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO DOS PERÍODOS CONTROVERSOS. INATENDIDOS OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA [...]
Acórdão: 3ª CAJ/5436/2020
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTS. 56 E 64 DO DECRETO Nº 3.048/99. AGENTE NOCIVO RUÍDO. METODOLOGIA NÃO ADMITIDA APÓS [...]
Acórdão: 3ª CAJ/5438/2020
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTS. 56 E 64 DO DECRETO Nº 3.048/99. TEMPO ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO. ENUNCIADOS Nº [...]
Acordão: 3ª CAJ/0620/2020
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 56 DO DECRETO 3048/99. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCIVO QUÍMICO. HIDROCARBONETO. ÓLEO E GRAXA. RECONHECIMENTO. [...]
